|   Jornal da Ordem Edição 4.319 - Editado em Porto Alegre em 14.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

11.11.09  |  Diversos   

TJRS analisará carta psicografada em processo

Incluído num julgamento de homicídio em 2006, um documento polêmico volta ao tribunal hoje. Uma carta psicografada em um centro espírita, utilizada na defesa de uma mulher acusada do assassinato de um tabelião, será apreciada pela 1ª Câmara Criminal do TJRS.

A 1ª Vara do Júri de Viamão acolheu, à época, que as quatro frases supostamente transmitidas pela própria vítima do crime, o tabelião Ercy da Silva Cardoso, fossem lidas para o júri. Cinco dos sete jurados consideraram a ré, Iara Marques Barcelos, inocente no caso.

A assistência da acusação entrou com recurso no TJRS, questionando o uso da psicografia. Caso os desembargadores decidam que a carta não poderia ter sido utilizada como prova, o júri de 2006 pode ser anulado e um novo julgamento será marcado. Essa possibilidade causou a inconformidade do advogado de defesa, Lúcio de Constantino.

"Na época, a juíza, o Ministério Público e o assistente de acusação não impugnaram a apresentação da carta. Não me conformo que agora, três anos depois, queiram colocar a carta novamente em discussão", lamentou o advogado.

O documento que supostamente transcreve as palavras do espírito de Ercy reforçava a inocência de Iara no caso. Na carta, o tabelião chama a acusada de amiga e diz que estava triste pela situação – afirma que rezava para que a verdade prevalecesse.

Ercy foi executado com dois tiros na cabeça dentro de casa no dia 1° de julho de 2003. Na época, o caseiro da vítima, Leandro Rocha Almeida, revelou que teria sido contratado por Iara para dar um susto no tabelião, com quem a mulher supostamente mantinha um relacionamento. Condenado a 15 anos e seis meses de reclusão, Almeida voltou atrás no depoimento inicial e negou que Iara tivesse ligação no caso.

A manifestação do caseiro foi apontada pela promotoria à época como fundamental para a absolvição de Iara e não a carta. A utilização do documento psicografado na Sociedade Beneficente Espírita Amor e Luz dividiu juristas após o julgamento, que alegavam inadequação ou legitimidade no uso.

A promotora do caso, Luciane Feiten Wingert, disse à época que o documento poderia ser utilizado até contra a acusada pelos erros grosseiros de português e também pela assinatura errada do nome de Ercy, que havia sido escrito com a letra i no final.

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Fonte: Zero Hora

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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