A Ordem gaúcha encerrou sua agenda na 48ª Expointer, na sexta-feira (5), com discussões cruciais para o setor produtivo. A programação foi promovida na – na maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina. Pela manhã, o “Novo Marco Legal dos Seguros: impactos para o agronegócio” abordou a importância da segurança jurídica para o produtor rural. Já no turno da tarde, o “3º Encontro da Aviação Agrícola: desafios e oportunidades” discutiu acerca do setor agrícola, enquanto a “Reunião Ordinária da CJA” destacou o aprimoramento da nova geração de advogados e advogadas na carreira.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a programação da Casa da OAB/RS demonstrou atenção aos desafios e inovações que movem o campo. “Encerramos nossa participação na Expointer com a certeza de que cumprimos nosso papel de promover o diálogo jurídico, oferecendo um espaço para o debate e a busca por soluções. A OAB/RS se consolida, cada vez mais, como uma instituição parceira da agropecuária e do agronegócio, além de uma defensora da segurança jurídica para o desenvolvimento de todo o nosso Estado”, pontuou.

Novo Marco Legal dos Seguros

O debate “Novo Marco Legal dos Seguros: impactos para o agronegócio”, realizado pela Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) da OAB/RS, reuniu especialistas para discutir os impactos da Lei nº 15.040/2024 no setor rural. A secretária-geral da CESPC, Jaqueline Wichineski Santos, destacou a importância do tema para a segurança jurídica e financeira dos produtores. “Debatemos hoje as dores do agricultor, especialmente diante das perdas causadas pelos problemas climáticos que tanto afetam nosso Estado. Foi uma manhã profícua, onde discutimos soluções e a relevância do mercado de seguros. É uma honra ter representado a Comissão de Seguros da OAB/RS e o nosso presidente Leonardo Lamachia, que hoje foi agraciado com a medalha Assis Brasil, em um evento que reforça o papel da OAB/RS em apoiar o agronegócio”, afirmou. Os debates incluíram análises sobre a regulação e liquidação de sinistros no seguro agrícola e a inovação trazida pelo seguro paramétrico rural.

3º Encontro da Aviação Agrícola

A tarde foi marcada pelo “3° Encontro da Aviação Agrícola: desafios e oportunidades”, promovido pela Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial (CEDAEA) da OAB/RS. O presidente da CEDAEA da OAB/RS, Eduardo Teixeira Farah, ressaltou a relevância da aviação para o público da 48ª Expointer. “A aviação agrícola é uma atividade em constante evolução, conectada a importantes cadeias produtivas, como a do arroz, soja e milho. Trouxemos este evento para debater a importância do setor e a regulamentação. A segurança é um ponto crucial, por isso discutimos a questão da deriva e a crescente utilização de novas tecnologias, como os drones de pulverização, que oferecem uma ferramenta mais precisa e segura para os produtores", disse.

Reunião Ordinária da CJA

A reunião ordinária da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/RS marcou o encerramento das atividades da Casa da Ordem durante a Expointer. O encontro reuniu dezenas de jovens advogados e advogadas em um espaço de troca de experiências e de diálogo sobre os desafios da profissão. O presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio  da OAB/RS, Antonio Zanette, compartilhou sua trajetória na advocacia, trazendo exemplos práticos sobre a abertura de escritório, a importância da constante qualificação profissional e a vivência em diferentes regiões do país, além de responder às dúvidas dos presentes.

Para o presidente da CJA, Felipe Damian, a reunião consolidou o protagonismo da nova geração da advocacia dentro da Ordem. “Este evento simboliza a força da Jovem Advocacia, evidenciada pela ocupação e organização desses espaços desde 2022, sob a gestão do presidente Leonardo Lamachia. A iniciativa demonstra o fortalecimento, a capacidade e o interesse da categoria nos temas abordados pela Comissão. O sucesso do encontro, os debates promovidos e a confraternização têm como objetivo aprimorar a atuação profissional, reforçando a união em prol da advocacia gaúcha”, afirmou.

Fonte: OAB/RS