O autor recebeu apenas dois dos quatro equipamentos que comprou, via internet, da empresa, que tentou concluir a entrega sete meses depois da data da compra.
A empresa Dell Computadores Brasil Ltda. terá que indenizar em R$ 8 mil um técnico de informática por danos morais, devido ao atraso em entrega de produtos adquiridos via internet. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJMG, que modificou sentença da 9ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.
Segundo os autos, o técnico adquiriu, em setembro de 2010 quatro equipamentos de informática pela rede mundial de computadores: um HD externo, um roteador wireless, um notebook e uma mochila, totalizando R$ 2.898,00. Entretanto, o consumidor não recebeu o HD externo nem o roteador wireless, que totalizavam R$ 440,75. Ao procurar a empresa, foi informado de que iria recebê-los com um pouco de atraso. Porém o pedido de compra havia sido cancelado, o que causou o não recebimento dos produtos.
O técnico ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais, sob o argumento de que era um profissional da área e dependia dos equipamentos para trabalhar. A empresa se defendeu alegando que tentou entregar os produtos no dia 17 de fevereiro, mas o técnico não quis receber os pedidos e isso acarretou a rescisão do contrato, em abril de 2011.
Para o juiz José Alfredo Jünger de Souza Vieira, não houve danos morais. A sentença levou o consumidor a recorrer ao Tribunal. A relatora Márcia de Paoli Balbino entendeu de forma diferente: "Considerando-se as circunstâncias do caso, em especial, o valor da compra, a data da solicitação da compra e da rescisão do contrato, com o estorno dos valores pagos pela empresa mais de 7 meses depois, inviabilizando o uso imediato da quantia para nova aquisição e, ainda, considerando o médio grau da culpabilidade da apelante ao não honrar a venda que fez, como dela se esperava, já que especializada no ramo de computadores, tenho que a indenização moral deve ser arbitrada em R$8 mil".
(Processo: 0210146-52.2011.8.13.0145).
Fonte: TJMG
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
