Medicação costumava ser concedida apenas a pacientes com esquizofrenia.

O SUS deverá, em até 30 dias, disponibilizar o medicamento Olanzapina a portadora de transtorno bipolar O sistema de saúde, no entanto, fornecia essa medicação somente a pacientes com esquizofrenia. A decisão foi da 3ª Turma do TRF4.

Segundo a relatora do processo, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, a gravidade da doença justifica o fornecimento emergencial.

A magistrada, entretanto, ressaltou que a paciente deverá se submeter a perícia para confirmar as informações fornecidas por seu médico, podendo o fornecimento ser interrompido caso não se comprove a enfermidade psíquica.

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TRF4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759