O juiz federal substituto Emanuel Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, confirmou antecipação de tutela e condenou, de forma solidária, a União Federal, o Estado do Paraná e o município de Maringá a cadastrar o Hospital Santa Rita para realização de quatro gastroplastias ao mês e a tomar as providências necessárias para que o Hospital Universitário de Maringá, que já realizava o procedimento, faça no mínimo quatro cirurgias bariátricas ao mês, sob pena de fixação de multa.

A ação civil pública foi protocolada pelo MPF e o MPE visando a diminuição do número de pacientes com obesidade mórbida cadastrados na fila de espera para realização de cirurgia de diminuição do estômago. Com mais de 300 pessoas cadastradas, o tempo de espera chegaria a seis anos.

De acordo com dados dos autos, oriundos de estudos do Ministério da Saúde, a obesidade mórbida é um grave problema de saúde pública, que deve ser tratada cirurgicamente. A Organização Mundial de Saúde aponta a obesidade como uma das dez maiores causas de morte no mundo. (Processo nº 2008.70.03.000322-3).

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Fonte: TRF4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759