O Carrefour terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil por vender computador que apresentou conteúdo pornográfico em seu disco rígido. A decisão é dos desembargadores da 7ª Câmara Cível do TJRJ.

A autora da ação contou que comprou um no supermercado para presentear sua filha, atualmente com 13 anos de idade. Ao clicar num determinado ícone, a menor teria se deparado com cenas de filme erótico e fotografias pornográficas. A autora da ação disse ainda que comunicou o fato à empresa ré, sem que esta tomasse providências para solução do problema.

De acordo com o relator do processo, desembargador Ricardo Couto de Castro, o conteúdo pornográfico inserido restringiu a utilização e frustrou a expectativa de todos, tendo ainda causado uma situação vexatória que foge ao mero constrangimento. (Proc. nº: 2009.001.08884)



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Fonte: TJRJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759