Presidentes de três subseções da Ordem gaúcha, juntamente com o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, apresentaram, nesta sexta-feira (18), reivindicações ao TJRS. Da reunião, realizada com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, participaram os presidentes das OABs de Taquara, José Diogo Pressler; Taquari, Marcos Pereira Nogueira de Freitas; e Nonoai, Jairo José Reck.

A subseção de Taquara requereu a reposição de escrivão para o Foro de São Francisco de Paula, cuja jurisdição está sob a abrangência da referida subseção. De acordo com o presidente da OAB local, a falta deste profissional acarreta acúmulo da demanda judicial.

“Há cerca de seis meses o escrivão se aposentou e, desde então, o escrevente é quem desempenha ambas as funções. Além disso, há necessidade de mais um oficial de Justiça, visto que há apenas dois e a extensão territorial é muito grande”, colocou o representante da OAB no Foro de São Francisco de Paula, Gustavo Amoretti.

De acordo com Brasil Santos, será estudada a possibilidade de abrir concurso para preencher o cargo de escrivão. A contratação de estagiários seria uma alternativa, uma vez que, a partir de março de 2010, segundo o corregedor, 400 novos estudantes poderão ser recrutados, mediante rescisão de contrato que possibilitará economia.

O presidente da subseção de Nonoai, Jairo José Reck, acompanhado do tesoureiro, Fabio Luis Trentin de Moura, solicitou atenção especial para reposição do cargo de juiz, já que a atual juíza entrará em licença em breve. “Além disso, temos problemas pelo fato de os servidores estarem, constantemente, em estágio probatório, resultando na falta de profissionais experientes”, afirmou.

Segundo o corregedor-geral, na metade do próximo ano, 60 novos juízes tomarão posse. Atualmente, não há juízes substitutos de comarcas de entrância inicial. Até que isto ocorra, a solução seria o compartilhamento de juízes substitutos. Desta forma, dois juízes de outras comarcas atenderiam, também, em Nonoai. O TJRS também avaliará possibilidade de realizar treinamentos com os servidores da Comarca.

O presidente da subseção de Taquara cobrou do TJRS a instalação do protocolo geral, já autorizada desde junho de 2008. De acordo com Pereira, o assunto já foi abordado em reunião da Comissão Mista. Outra reivindicação é a contratação de mais um estagiário.

Para o Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o diálogo, tanto por parte dos advogados como da sociedade e do Judiciário, é fundamental. “O estreitamento nas relações entre a Ordem gaúcha e o TJRS, seguramente, é uma das maiores conquistas que alcançamos, seja através da Comissão Mista, seja em reuniões como esta, pois evoluímos em todos os temas tratados”, definiu Lamachia.

Participaram também do encontro, o coordenador das Salas da OAB nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin; além dos juízes-corregedores Roberto José Ludwig, Luis Antônio Alves Capra e Maria Cláudia Cachapuz.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759