Na Interiorização Regionalizada Sistema OAB, realizada em São Leopoldo, os presidentes locais enfatizaram a importância da inclusão dos advogados no regime diferenciado de tributação.

Durante as reuniões da Interiorização Regionalizada Sistema OAB, ao longo desta sexta-feira (18), em São Leopoldo, os presidentes e dirigentes das subseções da Grande Porto Alegre destacaram a importância da inclusão da advocacia no regime de tributação do Supersimples. O evento reuniu representantes de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.

Na última semana, o PLC 60/2014 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, seguindo para sanção presidencial. Pela proposta, as atividades advocatícias foram incluídas na Tabela 4 do regime simplificado de tributação de micro e pequenas empresas. Assim, os profissionais que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação de 4,5%.

No encontro, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou que o pleito iniciado pela seccional gaúcha em 2009, beneficiará cerca de 817 mil advogados. "Hoje, são 40 mil sociedades de advogados, número que deverá crescer para 100 mil", afirmou Lamachia.

"A agilidade na aprovação deste projeto na Câmara e também no Senado demonstra a capacidade de articulação de todas as células do Sistema OAB, tendo como parte fundamental as subseções, as seccionais, a diretoria do CFOAB e conselheiros federais", ressaltou o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci.

No encontro, os presidentes das subseções da Grande Porto Alegre manifestaram-se sobre a aprovação:

Alvides Benini – presidente de Alvorada
"O Supersimples para os advogados é uma conquista histórica da OAB, pois poderá representar o início de uma verdadeira reforma tributária, inexplicavelmente adiada pelos Poderes Executivo e Legislativo".

Roger Eridson Dorneles – presidente de Sapucaia do Sul
"O Simples é um avanço extraordinário obtido em prol dos advogados, sendo mais uma ação no combate ao aviltamento dos honorários".

Nilson Pinto da Silva – presidente de Viamão
"O Simples nos trará o dinamismo institucional, de maneira que todos os advogados tenham a mesma metodologia em sua declaração".

José Antônio R. Fernandes – presidente de Sapiranga
"O Supersimples é uma grande conquista. Com certeza trará muitos benefícios para os profissionais que não têm condições de enfrentar a alta carga tributária do País".

Cristiano Coêlho Burnéo – presidente de Esteio
"O Simples para os escritórios de advocacia/sociedade de advogados é, sem dúvidas, uma conquista marcante para ser celebrada. Permite a continuidade da digna atividade do o advogado de uma forma concomitantemente menos onerosa".

Eugênia Reichert – presidente de Canoas
"O Supersimples é um grande avanço para os profissionais individuais que poderão fornecer serviços com amparo contábil frente aos clientes. Trata-se da maior conquista que beneficiará os pequenos escritórios de advocacia e que, sem dúvidas, trará maior arrecadação de impostos para utilização em melhorias do serviço público".

Marilene Barbosa de Carvalho – presidente de São Jerônimo
"A implantação do sistema tributário do Supersimples só tem a beneficiar a classe advocatícia. Considerando-se a instabilidade de arrecadação que dispomos, nos possibilita arrecadar numa forma mais suave com relação aos valores".

Sepé Tiarajú Rigon de Campos – presidente de Montenegro
"O Simples terá como efeito positivo o crescimento das sociedades de advogados e a sensível diminuição da carga de impostos importando em ganhos aos advogados".

Marcelo Volkweiss – presidente de São Sebastião do Caí
"Por experiência própria, conheço a atual carga tributária da sociedade dos advogados. Com certeza, o Simples beneficiará as sociedades e ensejará a constituição de novas, com o favorecimento aos advogados, em especial, aqueles que trabalham diretamente com empresas".

Márcia Schwantes e Franciel Munaro – presidente e vice-presidente de São Leopoldo
"O Simples para a advocacia, além de propiciar a regularização de sociedades de advogados, trará justiça social e tributária à este, a valorização da advocacia, e melhor acesso à justiça ao povo".

Heitor de Abreu Oliveira – presidente de Guaíba
"Cremos que será um avanço e facilitará a estruturação das sociedades de advogados. No caso de veto, a OAB deverá tomar posição veemente e de pressão para que a medida seja aprovada".

Ivete Dieter – presidente de Novo Hamburgo
"A aprovação do Simples para as sociedades de advogados poderá ser interessante a partir da redução da carga tributária para 4,5%".

Rodney Silva                                    Cristielle Valle
Jornalista – MTB 14.759                  Estagiária de Jornalismo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759