Os ministros do STJ não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela OAB nacional para integrar a Corte. Estava marcada para terça-feira (12) a votação da lista sêxtupla, de onde sairiam os três candidatos que seriam levados ao Planalto para a escolha do novo ministro. Nas três votações, o candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu apenas nove indicações no segundo escrutínio. Para ser indicado o candidato precisava ter pelo menos 17 votos. Foi a primeira vez em sua história que o STJ rejeitou uma lista apresentada pela OAB.
 
Na última tentativa de votação, 19 ministros votaram em branco e nenhum dos candidatos alcançou o número mínimo de votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15 membros. É a primeira vez em sua história que o STJ rejeita uma lista apresentada pelo CFOAB.
 
Fazem parte da lista: Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo (sete votos no último escrutínio); Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul (cinco votos); Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal (quatro votos); Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia (quatro votos); Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí (três votos); e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo, que teve só dois votos.
 
Os ministros tinham duas formas para não escolher nenhum dos nomes. A primeira seria devolver a lista de pronto, o que foi cogitado logo que a lista chegou ao tribunal. Mas considerou-se que a opção seria traumática demais. A segunda maneira seria não votar nos candidatos, para que nenhum chegasse aos 17 votos necessários. Esta foi a alternativa escolhida. Um ministro afirmou que os votos em branco não indicam inidoneidade dos candidatos, mas apenas que os ministros acreditam que eles não têm o perfil para ocupar uma vaga no STJ. A OAB nacional poderá recorrer ao próprio STJ e denegado o pedido ao STF.
 
A votação
 
Cada ministro vota em três nomes diferentes. Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal). Os nomes que chegarem a essa soma serão colocados em ordem decrescente na lista tríplice que é encaminhada ao presidente da República que dela tira o nome do futuro ministro. Antes de ser nomeado, o escolhido passa ainda pela aprovação do Senado, logo após foi feita a definição pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
 
O Pleno se reuniu para escolher o substituto de Pádua Ribeiro. A vaga destina-se a advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprovados pelo Conselho Federal da OAB.
 
A posse do novo ministro ocorre no prazo de 30 dias a partir da publicação da nomeação, mas a data pode ser prorrogada pela Corte Especial do STJ.
 
O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
 
Para a OAB, a decisão foi inusitada
 
A propósito da decisão tomada na terça-feira (12) pelo Pleno do STJ de reencaminhar ao Conselho Federal da Ordem a lista sêxtupla encaminhada àquela Corte para preenchimento de vaga de ministro destinada pela Constituição à advocacia, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, divulgou há a seguinte nota:
 
"A decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reencaminhar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a lista sêxtupla que, nos termos da Constituição, a entidade lhe enviou, para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional, é gesto inusitado, sem precedentes, que a advocacia brasileira recebe com perplexidade e grande preocupação. A OAB aguarda a comunicação oficial por parte da Presidência do STJ sobre as razões que embasaram a referida decisão para tomar as medidas necessárias, principalmente porque enviou uma lista sêxtupla com nomes qualificados e que preenchiam os requisitos constitucionais, depois de aprovada em sessão histórica e que contou com a presença de 12 ex-presidentes nacionais da entidade. Esta Presidência informa que submeterá a decisão do STJ ao Pleno do Conselho Federal na próxima segunda-feira, 18."

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759