O ministro do STJ e coordenador-geral da Justiça Federal Gilson Dipp, e o secretário-geral do CNJ, Sergio Tejada, inspecionaram os juizados especiais instalados nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, ambos no RJ.

A intenção é evitar problemas advindos pelo aumento do movimento nos aeroportos, em função das festas de final de ano e das férias de verão.

Os juizados especiais foram inaugurados no dia 8 de outubro, nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no RJ, Cumbica e Guarulhos, em SP e Juscelino Kubitscheck, em Brasília.Eles são operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais.

Eles foram criados nos aeroportos para trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking, extravio de bagagens, etc.

A implantação dos juizados nos aeroportos tem caráter emergencial.  Os postos devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

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Fonte: STJ e CNJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759