Aberto na manhã desta quarta-feira pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, em Porto Alegre, o Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral acontece em um momento oportuno: o período eleitoral. Para conferir a matéria da abertura, clique aqui.
Dentre os participantes, esteve o presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, que abordou a temática "A participação popular e fiscalização das eleições".
Ficha Limpa, importância do voto, reforma política e o Comitê 9840 - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - foram alguns dos tópicos destacados por Ophir diante da tribuna do auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
De acordo com o presidente da OAB nacional, é necessário intensificar a fiscalização eleitoral, e uma das medidas para isso é a união da sociedade civil organizada, juntamente com a imprensa. “Acreditamos que unidos teremos uma nova formatação ética e moral na política, pois a população brasileira está apática e não confia na política deste País”, afirmou o dirigente.
Para Ophir, o Brasil vive um novo momento, e isso é refletido na Lei da Ficha Limpa, por meio da qual, a partir de uma iniciativa popular que coletou aproximadamente dois milhões de assinaturas, a sociedade demonstrou querer mais ética. “A advocacia, e, principalmente, os advogados gaúchos, vêm demonstrando seu empenho na busca de uma sociedade mais ética. Eventos como este, que visa discutir o combate à corrupção eleitoral, é um exemplo de iniciativa para acabarmos com esta crise ética que está instalada no País”, ressaltou.
Acompanharam a exposição o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; o diretor-geral do Instituto Municipalizar, Pablo Antônio Tatim; e o diretor da Consultoria em Direito Público (CDP), Gladimir Chiele.
Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral
O seminário segue nesta quinta (02) e sexta-feira (03), no auditório do Palácio da Justiça, reunindo personalidades nacionais do Direito e da sociedade civil para debater temas como as perspectivas do projeto Ficha Limpa no STF, o novo Código Eleitoral, a arrecadação e gastos em campanha, aspectos da última Reforma Eleitoral, liberdades e limites da propaganda eleitoral, abuso de poder político e econômico, corrupção eleitoral na área da saúde, entre outros.
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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
