Por Juliana Chaves e Rafael Pestana,
da redação do Jornal da Ordem

A inspeção realizada nos cartórios de registros e tabelionatos de Porto Alegre, pela Justiça estadual, que verificou a precariedade dos prédios em que estão instaladas algumas serventias, foi realizada com base em alguns quesitos relatados em expediente firmado pelo juiz diretor do foro da capital, Giovanni Conti.

Na inspeção foram observados aspectos necessários para dar qualidade à prestação de serviço dos cartórios e tabelionatos. A fácil localização dos prédios, acessos rápidos, senhas de atendimento, conforto dos locais de espera, climatização dos prédios, além da agilidade no atendimento, foram alguns dos pontos investigados.

Confira abaixo um resumo do resultado das inspeções.
 
Cartórios em situação crítica
 
Tanto o 3º como o 11º Tabelionatos possuem dependências muito pequenas, o que gera desconforto no atendimento. Além disso, faltam rampas de acesso apropriadas para deficientes físicos e idosos, assim como não existem salas de espera e sistema de senhas.
 
O 8º Tabelionato apresenta os mesmos problemas, mais a falta de climatização, o que gera desconforto nos dias de temperatura elevada.
 
A 1ª Zona de Registro de Imóveis apresentou uma deficiente comunicação visual, falta de senha eletrônica de atendimento e sala de espera confortável.

No 3º Cartório de Registro Civil não há rampa de acesso para deficientes e idosos, nem sistema de senha de atendimento e sala especial para a realização de casamentos. Além desses problemas, não há climatização das salas.

Cartórios com alguns problemas a solucionar
 
O 2º Tabelionato está em prédio que apresenta boas condições de trânsito, possui presteza no atendimento, porém não há sistema de senhas, nem sala de espera para os clientes.
 
O prédio onde funciona o 7º Tabelionato é amplo e com boa luminosidade, mas o cartório usa fichas de atendimento, não possui balcão especial para deficientes, idosos e gestantes, além de também não possuir sala de espera.

O 9º Tabelionato apresenta os mesmos problemas do anterior, além de funcionar em prédio pequeno, existindo, por conseqüência, deficiência no atendimento ao público.

O 10º Tabelionato situa-se, também, em prédio pequeno, e não possui sistema de senhas, nem sala de espera para os clientes. Também não há informatização no serviço de reconhecimentos e autenticações.

O prédio da 6ª Zona de Registro de Imóveis está em boas condições, porém não há senha de atendimento e balcão especial para deficientes, gestantes e idosos. Também não há sala de espera compatível com a importância do cartório. Embora tenha 35 mil matrículas, o cartório tem apenas oito funcionários.

São regulares as condições do prédio e acessibilidade do 1º Cartório de Registro Civil, porém, lá não existem senhas de atendimento, nem rampa de acesso para deficientes. Falta ser informatizado.

O 2º Cartório de Registro Civil possui instalações de razoável qualidade. Não há rampa de acesso, nem elevador, assim como não existem senhas de atendimento para os clientes e climatização das salas.

O 4º Cartório de Registro Civil não possui também serviço de senhas de atendimento, e o prédio é muito pequeno para o bom funcionamento dos serviços.

Os problemas do 5º Cartório de Registro Civil estão na má identificação do prédio e nas difíceis condições de acesso, pois o mesmo está localizado no 5º andar de um pequeno centro comercial. Os elevadores não têm condições de receber as pessoas que dependem de cadeiras de rodas para locomoção.

Cartórios com poucos problemas a solucionar
 
O único problema do 1º Tabelionato é a falta de afixação da tabela de emolumentos, pois o prédio em que o mesmo situa-se está em boas condições, é climatizado e informatizado.

A 3ª Zona de Registro de Imóveis apresenta boas instalações e bom atendimento aos clientes. Falta apenas adotar um sistema informatizado para o selo digital.

Falta elevador no prédio da 4ª Zona de Registro de Imóveis, mas o mesmo apresenta boa organização administrativa.

Apesar de o 2º Tabelionato de Protestos apresentar, aparentemente, uma boa organização administrativa, ele não possui sistema de senha eletrônica de atendimento.

A 6ª Zona de Registro Civil apresenta boas condições de acesso, mas falta senha especial de atendimento.

Cartórios elogiados

O 4º, 5º, 6º e 12º Tabelionatos;  a 2ª e 5ª Zonas de Registro de Imóveis; o 1º e 2º Cartórios de Títulos e Documentos; a Central de Títulos e Documentos; o 1º e 3º Tabelionatos de Protestos; assim como a Central de Distribuição de Títulos, preencheram todos os requisitos de padronização de atendimento, segundo o relatório. (Expediente nº 040111-03.00/07-0)