A delicada situação financeira da OAB/RS e o gerenciamento administrativo da instituição foram discutidos na sessão do Conselho Seccional da última sexta-feira (20). O diretor-tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh explicou que houve redução da dívida herdada pela atual gestão. O tesoureiro registrou que, em janeiro de 2007, conforme Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2006, a dívida da entidade era de R$ 30.005.169,74 (trinta milhões, cinco mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Já em dezembro de 2009, o valor da dívida era de R$ 18.482.428,35 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). “Administramos a dívida histórica e reduzimos seu montante no triênio 2007/2009 em 38,40%”, afirmou Cabanellos Schuh.
Segundo o presidente da entidade, Claudio Lamachia, os débitos herdados estavam sendo equacionados com responsabilidade e planejamento, e a situação dos recursos da Ordem – que estava sob controle – se agravou nos últimos meses, em função de duas ações judiciais de grande vulto em que a OAB é ré, que somam mais de R$ 8 milhões.
O primeiro processo se trata de uma quebra de contrato, em 1986, com a empresa que fornecia o serviço de notas de expediente para os advogados. A segunda ação é de natureza trabalhista, protocolada em 2001 pelo sindicato dos funcionários da entidade, que tiveram seus direitos subtraídos de forma unilateral. “Infelizmente, a fase de execução das duas ações ocorreu somente em 2010”, declarou Lamachia.
O presidente da Ordem gaúcha lembrou que novos investimentos na Capital e no Interior estão suspensos, contudo, a seccional continua honrando o compromisso de repassar verbas às subseções. “É fundamental este debate para buscar uma solução alternativa para estas recentes dificuldades apontadas”, disse Lamachia.
O tesoureiro da OAB/RS ainda salientou sobre a necessidade de superar a redução de receita gerada em função do congelamento da anuidade desde 2007. “Estamos indo para o quarto ano, em que, além de termos congelado os valores, ainda reduzimos seu valor nominal”, afirmou Cabanellos Schuh.
A reunião, que ocorreu das 9h às 17h também discutiu outros temas institucionais e julgamento de processos. O encontro ocorreu no 14º andar da sede da entidade. A mesa foi composta pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato Figueira; o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; e o presidente da subseção de Soledade, Eduardo Gralha.
Exclusões
Durante a reunião, foram julgados diversos processos e os advogados D.C. e P.G.G. foram excluídos dos quadros da entidade. Também foi negado pedido de bacharel de Direito que havia requerido inscrição no quadro definitivo da Ordem. O interessado, já condenado por crime infamante, teve seu pedido negado, sob alegação de inidoneidade, conforme art. 8º, inciso VI, da Lei 8.906/94. Das decisões, cabem recursos ao CFOAB.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
