O sistema eproc já pode ser considerado uma realidade para uma parcela dos advogados gaúchos. Uma das principais bandeiras levantadas pela atual gestão da OAB/RS foi a de sensibilizar a Justiça Estadual acerca dos benefícios do sistema utilizado na Justiça Federal em detrimento dos problemas do e-Themis. Apesar de estar em fase inicial, a conquista já apresenta benefícios para os advogados do município de Encantado, onde foi inaugurado no dia 30 de janeiro o projeto-piloto do eproc.
A partir do clamor dos advogados, a OAB/RS teve como prioridade liderar o processo que culminou, no final do ano passado, no acordo de cooperação técnica entre o TJRS e o TRF4 para a implantação do eproc no Judiciário gaúcho. Nesta primeira etapa, o projeto contempla, de forma exclusiva, processos de matéria previdenciária de competência delegada, o que representa cerca de 30 processos por mês. O primeiro deles foi protocolado pelo advogado Jorge Calvi.
No dia do lançamento do eproc na Comarca, Calvi ingressou com a ação de reajuste de renda mensal inicial contra o INSS. O advogado sente orgulho de ser o mais antigo do município e de ter sido o pioneiro a utilizar o sistema na Justiça Estadual.
“A troca, com certeza, irá melhorar o meu trabalho, o dos colegas e a prestação jurisdicional ao cidadão”, afirma. O sistema abriu rápido, e todas as etapas foram preenchidas com facilidade, o que denota como a diferença é enorme, e os benefícios do eproc são muitos: é mais prático, mais ágil e mais seguro”, pontua Calvi.
“Antes, o Foro precisava disponibilizar um servidor apenas para acompanhar o e-Themis, pois ele oscilava muito, aconteciam muitos travamentos ou quedas de conexão com a internet, agora, o atendimento será melhor”, conclui o advogado.
O projeto-piloto permite que a implementação seja gradual. Assim, eventuais problemas podem ser ajustados, além de admitir aos advogados a verificação de necessidades referentes aos novos procedimentos na Justiça Estadual. Desde o início do projeto-piloto em Encantado (30/1), foram ajuizados mais de cem processos diretamente na plataforma. Também foram digitalizados e distribuídos processos do acervo físico, mediante autorização dos advogados atuantes.
Os advogados que tiverem interesse na digitalização de seus processos devem apenas comunicar a comarca. Assim, os servidores públicos providenciarão a busca e separação dos processos físicos passíveis de digitalização. Foi o caso da advogada Fabiane Giongo Scaravonatti, que julga “positiva a atitude da Vara em entrar em contato para digitalizar o processo, pois o novo sistema tende a tornar mais célere a justiça.”
O presidente da OAB subseção Encantado, Nei Antônio Di Domênico, pontua como a impressão de todos os profissionais da subseção é positiva: “Na minha visão, essa luta, encabeçada pelo presidente Ricardo Breier, trouxe uma das maiores conquistas, e os resultados vão se perpetuar. Com certeza, serão colhidos muitos frutos”, destaca o presidente da subseção de Encantado.
“Quando estiver completamente instalado no Estado, tenho certeza de que a Justiça gaúcha poderá ser vista em dois momentos: antes e depois da adoção do sistema”, comenta Nei. “Sempre que se altera uma rotina, assim como em todas as mudanças, podemos ver pessoas que não se adequam aos novos processos, nesse caso, não. É incrível como todos estão satisfeitos: advogados, serventuários da justiça e cidadãos”, conclui o presidente.
O clamor dos advogados gaúchos por essa mudança foi sintetizado na fala do presidente da OAB/RS em um artigo publicado nesta semana no Jornal do Comércio: “Estamos construindo um futuro diferente e promissor. A melhoria do processo eletrônico na Justiça gaúcha terá impactos positivos para advogados e sociedade”
Economia, sustentabilidade e celeridade
Em tempos de mudanças climáticas, o processo eletrônico se torna uma imperativa sustentável. Afinal, a completa digitalização do processo permite, além da economia de papel, a redução do tempo de tramitação. Outro ponto, é que o uso do processo eletrônico também permite economizar com a construção de prédios, pois o papel que deixa de ser utilizado permite a liberação de espaço.
Segundo dados do TRF4, o tempo de tramitação, no primeiro grau, de uma ação previdenciária eletrônica, como um pedido de aposentadoria ou de benefício assistencial, por exemplo, diminui em até 42% se comparado ao processo de papel.
História
O eproc começou a ser implantado em novembro de 2009 na Justiça Federal de Rio Grande (RS) como projeto piloto e, em 2010, já era usado em todas as matérias e graus de jurisdição, da primeira instância ao tribunal. Anteriormente, o sistema já foi cedido pelo TRF4 para o INSS e para o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), que hoje é totalmente eletrônico.
Fonte: OAB/RS
