Cerimônia em homenagem à data máxima da advocacia foi realizada no Teatro do Bourbon Country, na noite desta terça-feira (11), marcando 188 anos dos cursos de Direito no Brasil.

O Dia do Advogado foi comemorado, na noite desta terça-feira (11), com a realização da tradicional Sessão Magna da OAB/RS. O evento aconteceu no Teatro Bourbon Country, em Porto Alegre, e teve sua capacidade lotada por advogados de todo o Estado, dirigentes da Ordem gaúcha, representantes dos Três Poderes e da sociedade rio-grandense. O dia 11 de agosto marca a criação dos primeiros cursos de Direito no País há 188 anos.

Durante a Sessão, foi apresentado o vídeo institucional da OAB/RS, além da interpretação dos Hinos Nacional e Rio-Grandense por parte do Coral da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS). Aseccional gaúcha também homenageou nomes importantes da advocacia do Estado e entregou a carteira profissional da Ordem a 60 novos advogados.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o vice-presidente nacional do CFOAB, Claudio Lamachia, acompanhados dos demais membros da diretoria, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (vice-presidente), Ricardo Breier (secretário-geral), Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (secretária-geral adjunta) e Luiz Henrique Cabanellos Schuh (tesoureiro), entregaram os diplomas aos advogados jubilados. A distinção é entregue a profissionais com pelo menos 70 anos idade e 30 anos ou mais de exercício da advocacia.

Comenda Oswaldo Vergara

Advogados e advogadas que, por seu trabalho, dignificam a classe também receberam homenagens durante a Sessão Magna. Foram entregues a 30 profissionais a Comenda Oswaldo Vergara – a mais importante distinção concedida pela Ordem gaúcha à advocacia. Clique aqui e acesse a matéria completa.

Medalha Leonardo Macedônia

A Medalha Leonardo Macedônia foi criada pela seccional por meio da portaria Nº 17.104 para valorizar o trabalho realizado e homenagear os ex-presidentes de subseções do estado e da OAB/RS pelos relevantes serviços prestados à advocacia. 83 ex-dirigentes receberam a distinção. Clique aqui e acesse a matéria completa.

Advogado Emérito

Este ano, a Ordem gaúcha concedeu a portaria de Advogado Emérito a Darci Norte Rebelo, que exerce a atividade profissional há 58 anos e já é jubilado. A outorga da portaria é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe dos advogados, nos quais se destaca por íntegra e ilibada atuação na área do Direito, carreira essa primada sempre pelo fiel cumprimento da Justiça. Clique aqui e acesse a matéria completa.

Prestação de compromisso de novos advogados

60 novos advogados prestaram compromisso e receberam a carteira de identidade profissional. O ato foi conduzido pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci.A juramentista Daniely Danieleski, acompanhada pelos demais colegas compromissandos, estendeu o braço em riste e, em voz alta, comprometeu-se em “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais, e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. Clique aqui e acesse a matéria completa.

Discursos de Bertoluci e Lamachia

Bertoluci parabenizou os novos profissionais, destacou os serviços prestados à advocacia e à cidadania pelos advogados homenageados e salientou o trabalho da OAB/RS com ações concretas para minimizar os efeitos da crise no Estado. “O Poder Executivo deve honrar seus compromissos com os cidadãos diante dos contínuos saques dos depósitos judiciais para o caixa-único. Nesse sentido, a OAB/RS foi ao STF para buscar o fim desses saques pelo Estado. O respeito aos recursos de propriedade privada, como os valores depositados em juízo, é essencial para a previsibilidade financeira do cidadão e para a construção de um ambiente de segurança jurídica”, salientou.

O dirigente também considerou que o atual modelo de distribuição das receitas do bolo tributário é equivocado e injusto, já que dois terços de tudo o que se arrecada no país ficam sob o guarda-chuva da União, enquanto as 27 unidades da federação e os mais de cinco mil municípios recebem apenas um terço desses recursos. “A Ação Civil Originária (ACO 2059) da Ordem gaúcha, que tramita no STF e já conta com pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, busca a revisão dos valores pagos mensalmente pelo Executivo gaúcho à União. A saúde financeira do Estado também é deteriorada pela apontada dívida de R$ 47,6 bilhões. O Poder Legislativo igualmente precisa atuar com maior visão sistêmica, prevendo o impacto financeiro quando da aprovação das leis”, registrou. Clique aqui para ler a matéria completa.

Lamachia se disse emocionado por estar na companhia de advogados importantes para a advocacia e cidadania, bem como por receber novos profissionais. “Este é um momento de profundo simbolismo para nossa instituição, onde nós encontramos o presente de muitos ensinamentos, de muito respeito e de exercício ilibado da profissão; e o futuro, que está aqui hoje, e que saberá o que significa um ato como este que estamos realizando”, afirmou.

O vice-presidente nacional da OAB também frisou os compromissos assumidos e cumpridos nos últimos oito anos, para que os novos advogados conhecessem como a atual realidade da OAB/RS foi construída coletivamente. Clique aqui para ler a matéria completa.

Presenças

Representando o Sistema OAB, também estiveram presentes o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogadosdo RS (CAA/RS), André Sonntag, representando a presidência da CAA/RS; os ex-presidentes da OAB/RS, Clea Carpi Da Rocha, Fernando Krieg da Fonseca, Luiz Carlos Levenzon, Luiz Felipe Lima de Magalhães e Renato da Costa Figueira; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Rafael Canterji; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; o presidente doTribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Fábio Scherer de Moura; e o presidente da Cooperativa de Crédito dos Advogados do RS (COOABCRED), Jorge Maciel.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do RS, Euzébio Fernando Ruschel, representando o governador do Estado, José Ivo Sartori; o deputado estadual Ronaldo Santini, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Edson Brum, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Francisco José Moesch, representando o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabiano Dallazen, representando o procurador-geral de Justiçado RS, Marcelo Lemos Dornelles; a procuradora-geral do Município, Cristiane Nery, representando o prefeito municipal, José Fortunati; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; o presidente do Tribunal de Contas do RS, Cezar Miola; o juiz-presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar, CEL. Antonio Carlos Maciel Rodrigues; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Ronaldo Santos de Moraes, representando o presidente do TRE-RS, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; o superintendente regional daPolícia Federal no RS, delegado Elton Roberto Manzke; representando a Procuradoria Regional da União no RS, Sandra Vieceli Jardim; o defensorpúblico-chefe da Defensoria Pública da União no RS, Daniel Mourgues Cogoy; a presidente do Instituto dos Advogados do RS, Sulamita dos Santos Cabral.

Ainda: membro do corpo consular, Alejandro Ocampo; reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Fernando Ziemer; professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) André Olivier da Silva; professor Universidade de Santa Cruz (Unisc), Neimar Santos da Silva; o deputado estadual Pedro Ruas; comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira; os desembargadores  do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Ana Paula Dalbosco, Cláudio Luís Martinewski, Sérgio Miguel AchuttiBlattes; diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo TonettoPicarelli; diretora em exercício do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juíza Eny Ondina Costa; procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS, Geraldo Costa Da Camino; procuradora da Fazenda Nacional no RS, Simone Anacleto; presidente da Federação Israelita do RS, ZalmirChwartzmann; vereadores de Porto Alegre IdenirCecchin e Pablo Mendes Ribeiro; representantes da Agergs, Ayres Luiz Apolinário; representante do Gabinete de Inovação e Tecnologia, Fernanda Bermúdez; representante do Procon, Cauê Vieira; representante de Biblioteconomia, Alexsander Borges Ribeiro; de Biologia, Clarice Luz; de Corretores de Imóveis, Flavio Koch; de Enfermagem, Paula Noronha; de Farmácia, Marcio Airoldi; de Odontologia, Rodrigo Oliveira; da Ordem dos Músicos, Renato Quassollo de Assis; da AJURIS, Gilberto Schäfer; da Anadep, Patrícia Kettermann; daAnayni/RS, César Jackson Grisa Júnior; da Associação do Ministério Público do RS, Martha Silva Beltrame; da Amatra IV, Alcides Matte; da Agetra, Denis Rodrigues Einloft; da APMPA, Silvio Corrêa de Borba; da Associação dos Advogados do Banco do Brasil, Francisco Sherer; Associação dos Advogados do Banrisul, Otávio Paz da Silva; Associação dos Advogados da Corsan, Alexandro Masseron Martins; Associação dos Servidores da Justiça do RS, Marisa Comin; da ANPM, Wilson KlippelSichonany Junior; do Sindicato dos Advogados do RS, Leandro Pinto de Azevedo; do SIMERS, Pedro Gus; da IBDFAM/RS, Denise Neulia Franke; da Sociedade de Engenharia do RS, Nelson Kalil Moussalle; do STICC, Gelson Santana; e do CEAPE/TCE, Josué Martins.

Fonte: OAB/RS

Vanessa Schneider
Jornalista - MTB 17.654