Data máxima da Advocacia – 11 de agosto – foi marcada por solenidade que ocorreu no Teatro Dante Barone na noite deste sábado. Após a solenidade em Porto Alegre, o presidente da Ordem gaúcha seguiu para o Baile do Advogado em Caxias do Sul.Para marcar o Dia do Advogado – 11 de agosto – a OAB/RS promoveu Sessão Magna na noite deste sábado. O Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa estava lotado para a solenidade. O evento reuniu dirigentes da entidade, advogados e advogadas, representantes dos Poderes e a sociedade rio-grandense.
Após a solenidade em Porto Alegre, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, seguiu para o Baile do Advogado em Caxias do Sul.
Na ocasião houve entrega das Comendas Oswaldo Vergara, além de sessões de jubilamento e de Prestação de Compromisso de novos advogados. Neste ano, o título de Advogado Emérito foi entregue a Galeno Vellinho de Lacerda (in memoriam), representado por sua filha, a também advogada Maria Tereza Lacerda Antunes.
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Em sua fala, Lamachia classificou o momento como único, uma vez que a Advocacia Rio-grandense estava, naquele momento, homenageando profissionais com conduta ética e notável saber jurídico. O dirigente destacou, ainda, que o momento ganhava ainda mais relevância, ao ser realizado no ano em que a entidade completa 80 anos.
O discurso de Lamachia foi além das homenagens. O dirigente reforçou o empenho da entidade em lutas pela classe. "Ainda não perdemos a esperança de ver aprovadas no Congresso Nacional as propostas que aqui nasceram e que, com apoio do Conselho Federal da Ordem lá estão aguardando aprovação. Contamos sempre e continuamos contando com a totalidade da bancada gaúcha: senadores e deputados federais, para a aprovação das matérias de relevante interesse da advocacia, como a vedação da compensação de honorários advocatícios, as tão almejadas férias, a inclusão dos advogados no Simples, a da criação da figura do advogado individual, além da rápida apreciação e julgamento das Adins contra a Lei Estadual nº 13.756/2011, que alterou a sistemática no pagamento de RPVs no RS também a que culminou com o absurdo calote institucional dos precatórios".
Lamachia prosseguiu afirmando que espera ver aprovada pelo Parlamento gaúcho a inclusão da OAB/RS no plano de saúde do IPE, além de saudar a atuação do Legislativo na busca de soluções para o caos na telefonia móvel e internet 3G.
O dirigente afirmou que a sociedade espera do parlamento o máximo empenho pela efetividade da lei que determina a destinação de 12% do orçamento do Estado, para a saúde.
O presidente da Ordem gaúcha saudou, também, o trabalho desenvolvido pela CAA/RS, pela ESA/RS, pelo Tribunal de Ética e Disciplina e pela OABPrev-RS, às inúmeras comissões da entidade, responsáveis pela presença da Ordem em todos os segmentos da sociedade gaúcha, além do Colégio de Presidentes das 106 subseções, ao qual se referiu como "célula viva e palpitante dos anseios e das aspirações de milhares de advogados de todo o RS".
Juntamente com a diretoria da OAB/RS – Jorge Fernando Estevão Maciel (vice-presidente), Sulamita Santos Cabral (secretária-geral), Maria Helena Camargo Dornelles (secretária-geral adjunta) e Luiz Henrique Cabanellos Schuh (tesoureiro), o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Alexandre Wünderlich; e o coordenador da CONCAD e presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães entregaram as Comendas Oswaldo Vergara aos advogados que se destacaram no exercício profissional e também prestaram relevantes serviços à OAB ou à classe.
A Comenda Oswaldo Vergara é a mais importante distinção prestada pela Ordem gaúcha aos que, por seu trabalho, dignificam a classe.
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Os advogados jubilados receberam de Lamachia os diplomas em reconhecimento à conduta retilínea e à atuação exemplar, tendo exercido a advocacia por 30 anos ou mais.
Veja a matéria clicando aqui. A solenidade teve ainda a apresentação do músico e advogado João de Almeida Neto e do violonista Arthur Bonilha.
Novos advogados
Na mesma cerimônia, prestaram compromisso, jurando ética à profissão e recebendo a carteira das mãos de Lamachia, 38 novos advogados, que foram aprovados no Exame de Ordem, estando aptos a ingressar na carreira. O juramento foi realizado por Betina Busato Vignoli Lippert, que foi seguida pelos demais.
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A cerimônia na qual se comemorou o Dia do Advogado foi prestigiada por grande número de advogados e advogadas, conselheiros seccionais e federais. Estavam presentes os ex-presidentes da Ordem gaúcha, Fernando Krieg da Fonseca, Luiz Felipe de Lima Magalhães e Renato da Costa Figueira, que são conselheiros federais.
Também participaram da reunião, presidentes e representantes de poderes e entidades. Entre os presentes, estiveram o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o governo do Estado; o desembargador Francisco José Moesch, representando o TJRS; João Ricardo Santos Tavares, representando o MP-RS; deputado federal Nelson Marchezan Jr, representando a presidência da Câmara Federal; a presidente do Instituto dos Advogados, Alice Grechi; e o presidente do Sindicato dos Advogados, Marcos Flavios de Los Santos.
