Poder chegar a um acordo extrajudicial sem sair de casa e apenas com o auxílio do computador é a proposta da Câmara de Conciliação e Medição on-line Vamos Conciliar, com foco em resolução de conflitos.
Com o novo Código de Processo Civil (CPC), a conciliação e a mediação ganharam mais importância e passaram a ser obrigatórias. Além disso, a legislação permitiu que fossem desenvolvidos meio para a conciliação pela internet. Antes só existia a possibilidade presencial. A partir disso, um grupo de advogados viu na alteração da legislação uma oportunidade de negócio.
A iniciativa pode ainda desafogar o Judiciário, que já está abarrotado de processos, com mais de 107 milhões de casos. De acordo com a plataforma, os empresários economizarão metade do que gastam com processos. A cada 100 processos pagos em condenações, as empresas gastam em média R$3.800. Usando a plataforma para fazer um acordo, os mesmos empresários gastariam a cada 100 casos, a média de R$ 1.500. Uma economia de mais de 220 mil reais por mês.
Já o cidadão, segundo a coordenadora, Mirian Queiroz, será o maior beneficiado com o recurso on-line. Além de evitar gastos com deslocamento, reduz consideravelmente o tempo de espera por uma decisão e tem uma economia incomparável a de um processo na justiça. Com uma ação, teria que gastar alguns milhares de reais. Já por meio da conciliação pela internet, o gasto será reduzido para algumas dezenas de reais, dependendo do valor da causa.
Para usar o serviço, basta ter um computador ou um smartphone e acessar o site. Tudo começa no “Iniciar a conciliação”, onde o consumidor ou a empresa vão pontuar a demanda a ser resolvida e preencher os dados que serão encaminhados para um conciliador. Em seguida, haverá um diálogo via chat, oportunidade em que o cliente irá expor suas questões e seus interesses. O conciliador auxilia as partes na construção do acordo. Se as partes chegarem a um consenso durante o “chat”, será emitida uma declaração de acordo. Caso contrário, o sistema disponibilizará um documento sobre o não acordo.
A ferramenta, de acordo com Mirian Queiroz, é também uma oportunidade aos aposentados e capacitados em conciliação que querem garantir uma renda extra. "Qualquer um pode ser um conciliador desde que cumpra os requisitos legais. Basta se inscrever no site e seguir as orientações. A plataforma também oferecerá cursos para quem desejar", lembra.
O Vamos Conciliar já funciona desde março de 2016, em todo o país. São mais de 500 conciliadores que variam entre estudantes, aposentados e profissionais liberais. A grande vantagem é que até pessoas que têm dificuldade de acessibilidade podem garantir a renda e trabalhar on-line, com a devida qualificação de conciliador.
Fonte: Migalhas
