Advogados, estagiários e bacharéis de Direito lotaram os auditórios do 2º e 8° andares da OAB/RS para participar do Seminário Técnico Científico de Processo Eletrônico. O evento realizado pela Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Processo Eletrônico e da ESA, em parceria com o TRF4, visa dar continuidade à preparação da classe em relação ao processo eletrônico implantado no âmbito da Justiça Federal e criar um canal permanente de compartilhamento de experiências entre advogados e órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de aprimorar os métodos de trabalho e agilizar os trâmites processuais. O seminário foi transmitido via internet para todas as subseções da OAB do Estado.

Abrindo os trabalhos, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, saudou aos presentes, destacando o trabalho da Comissão de Processo Eletrônico da OAB/RS, presidida e integrada, respectivamente, pelos conselheiros seccionais Carlos Thomaz Albornoz e Miguel Ramos, os quais participaram de encontros com os três Tribunais, levando ideias, questionamentos e sugestões dadas pelos advogados, com o objetivo de afinar e facilitar o trabalho dos profissionais no sistema eletrônico.

O dirigente também afirmou que "temos um compromisso com a qualificação e o treinamento dos advogados, visando a melhor utilização da ferramenta do processo eletrônico". E lembrou da busca da Ordem gaúcha pela criação de um modelo único de processo eletrônico nos Tribunais de todo o País "Não é possível que sejam desenvolvidos três sistemas diferentes para cada Justiça. É uma medida que vai causar confusão entre os advogados", explicou. E continuou: "Para os profissionais, é essencial que haja uma unidade ou, pelo menos, que os sistemas utilizados pelos diferentes Tribunais sigam uma lógica semelhante, de modo a facilitar seu uso", finalizou.

O presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós, ressaltou que "a OAB/RS tem sido indispensável para que o processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal seja compreendido e para que realmente funcione da maneira que desejamos".

Darós lembrou a todos sobre a parceria entre o Tribunal e a OAB/RS, que tem como objetivo fazer com que o TRF4 disponibilize aos colaboradores da Ordem gaúcha treinamento relativo ao funcionamento do E-Proc, para que os mesmos estejam capacitados a orientar os advogados na utilização do sistema. O Tribunal vai disponibilizar equipamentos para que o cadastro de advogados junto ao E-Proc seja realizado nas subseções da OAB/RS em todo o Estado.

Por sua vez, a diretora de comunicação e informática da ESA, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos, enfatizou que, "após a primeira etapa com o TRF4, serão promovidos eventos semelhantes com o TRT4 e o TJRS. Em seguida, realizaremos o Congresso Sul-Brasileiro de Processo Eletrônico, que reunirá todos os Tribunais e a OAB/RS".

Em sua explanação, o juiz federal da 4ª Região, Sérgio Renato Tejada Garcia, detalhou as ferramentas de uso do sistema e os caminhos para sua melhor funcionalidade. "É fundamental que os profissionais se habituem a esse mecanismo digital, que visa simplificar o trabalho da advocacia", explicou.

Compuseram a mesa além dos já citados: a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; representando o presidente do TJRS, o juiz-assessor da presidência do TJRS, Antonio Vinicius Amaro da Silveira; o diretor do Foro trabalhista de Porto Alegre, Roberto Teixeira Siegmann; o corregedor-geral do TJM, juiz coronel Sérgio Antônio Berni de Brum; a representante do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Lúcia Koppittke; o gerente do processo eletrônico do TRF4, José Carlos Abelaira Filho; o diretor de desenvolvimento do TRF4, Ivan Scarparo Forgiarini; o diretor da tecnologia da informação do TRF4, Cristian Ramos Prange.

Também prestigiaram o evento: o diretor do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Felipe Schneider; o assessor da informática do TJRS, Ademar Piccoli; o coordenador das salas da OAB/RS e conselheiro seccional Domingos Martin; a presidente da comissão da criança e do adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves, entre advogados e autoridades.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759