Mobilizações nacionais de 1º e 2º graus totalizaram, em seis anos, 750 mil processos, três milhões de pessoas envolvidas e R$ 4,6 bilhões movimentados.

Começa nesta quarta-feira (07) a Semana Nacional de Conciliação. A abertura oficial do evento acontecerá às 14h, no saguão do 6° andar do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre). Realizada anualmente, a ação envolve todos os Tribunais brasileiros, que selecionam processos com possibilidade de realização de acordo e intimam as partes envolvidas para tentar solucionar o conflito.

No 1º grau, estão previstos 17.561 processos para entrarem em pauta até o dia 14, sendo que a maioria pertence às áreas Cível (9.235) e Criminal (7.474). No Tribunal de Justiça, estão pautadas 1.287 ações (7, 8, 9 e 14/11: 300 processos de matérias diversas e 10 a 13/11: Mutirão Dpvat/DMJ, com previsão de 987 processos).

Informações sobre inclusão de processos do 2º grau na pauta da Semana Nacional da Conciliação podem ser obtidas pelos telefones (51) 3210.7699 e 3210.7731, ou pelo e-mail [email protected]. No 1º grau, o pedido dever ser efetuado junto ao foro da comarca em que tramita o processo; a lista de contatos está disponível no site do TJRS – clique aqui.

Segundo dados do CNJ, somente no ano passado, os cinco dias de mutirões no país possibilitaram mais de 168 mil acordos, resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão. As seis edições anteriores totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de pessoas pacificadas, e R$ 4,6 bilhões movimentados.

Em 2011, somente no Rio Grande no Sul, o Judiciário gaúcho realizou 16.441 audiências, com uma média de 30% de acordos obtidos. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do 2º grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas Judiciais, no 1º grau de jurisdição.

Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759