A Justiça Federal da 4ª Região realizou 3.589 audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu de 1º a 5 de dezembro, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Varas Federais, os Juizados Especiais Federais (JEFs) e as Turmas Recursais dos três estados da Região Sul promoveram 1.827 acordos, em que foram negociados R$ 8,4 milhões.

Os resultados obtidos ainda são parciais e novas audiências serão realizadas até o final da próxima semana. Os processos concluídos com a negociação envolviam disputas entre particulares e órgãos públicos ou empresas federais. As audiências trataram de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como concessão de benefícios, aposentadorias e auxílio-doença. Também foram julgados processos tendo como parte a Caixa Econômica Federal, sobre questões como correção de valores da poupança e do FGTS e financiamentos do SFH. Também foram analisados casos relativos aos conselhos profissionais.

Durante todo o ano, foram realizadas atividades permanentes coordenadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Até o momento, já foram contabilizadas em torno de 61.320 audiências nos três estados, resultando na homologação de acordos no valor de R$ 299,8 milhões.


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Fonte: Correio do Povo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759