Projeto que foi iniciado em 2011, pelo atual presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, irá até as 106 subseções para melhorar o exercício da advocacia para os profissionais, trabalhando em cima da prevenção e da solução de casos de desrespeito às prerrogativas da classe.

Uma iniciativa pioneira da OAB/RS, e que por sua comprovada eficiência na prevenção e solução dos problemas das prerrogativas dos advogados, foi alçada a nível nacional compondo uma parte vital da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. A Caravana das Prerrogativas, que iniciou no ano de 2011, por meio do atual presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, teve continuidade nesta terça-feira (10), ao visitar a subseção de Viamão.

A Caravana das Prerrogativas, que foi acompanhada por Bertoluci, e atualmente é comandada pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da OAB/RS, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, foi recebida pelo presidente de Viamão, Nilson Pinto da Silva, e por dezenas de advogados que lotaram o auditório da Ordem local para
realizar audiência pública e debater o exercício das prerrogativas advocatícias na comarca.

A CDAP percorrerá todas as 106 subseções, recolhendo informações em audiências públicas sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da profissão, no que diz respeito à violação de prerrogativas. Com os problemas verificados, é instruído um expediente sobre o que foi
relatado pelos advogados para a busca de uma solução.

Na audiência pública em Viamão, Bertoluci abordou as realizações e também as metas alcançadas pela primeira Caravana das Prerrogativas, e colocou a iniciativa como um forte instrumento de combate à violação dos direitos dos advogados. "O assunto prerrogativas é uma das prioridades da atual gestão da Ordem gaúcha, por isso estamos atuando forte por meio da CDAP e também da nossa Procuradoria Regional das Prerrogativas", relatou o dirigente.

Bertoluci também lembrou que a seccional foi uma das primeiras a aderir à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, demonstrando a sintonia entre as ações da OAB/RS e o CFOAB. "A seccional gaúcha tem sido uma fomentadora de diversos temas que atualmente são encampados pela advocacia nacional, principalmente no assunto prerrogativas, um exemplo é a adoção da Caravana das Prerrogativas por mais de 13 seccionais", finalizou o dirigente.

Segundo Zaffari, a CDAP está atuante em todo o Estado de forma ativa e profissional, estando à disposição dos advogados 24 horas por dia. "É nosso compromisso estar ao lado do advogado em todas as regiões do Estado, e em todas as situações que ele sentir que suas prerrogativas foram violadas. Nossa ida até às subseções tem o intuito de melhorar o exercício da advocacia para os profissionais, pois trabalhamos em cima da prevenção e da solução de casos de desrespeito às prerrogativas da classe", afirmou o presidente da CDAP.

Audiência Pública

Primeiramente foram relatados problemas ocorridos junto à Polícia Civil da comarca. Ao tomar conhecimento da demanda, Zaffari relatou que neste ano a CDAP esteve na Corregedoria da Polícia Civil para debater sobre a violação das prerrogativas dos advogados por integrantes da instituição.

Outro ponto deliberado no encontro foi a dificuldades de atendimento junto ao Ministério Público local.

No encontro, também foi criada a CDAP na subseção de Viamão,  com a entrega de portaria para os membros. Ao falar aos novos integrantes da Comissão, Zaffari relatou que "é importante que todas as subseções do Estado constituam suas Comissões de defesa das prerrogativas, assim como é sempre necessário que os colegas atuem na prevenção e no saneamento de
violações às prerrogativas".

João Henrique Willrich
Jornalista - MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759