Durante o encontro, que abre o Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação, Conciliação e Arbitragem das Seccionais, foi apresentada a estrutura do local, além da realização de uma simulação de mediação.

Seccionais de todo o país, assim como membros da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do CFOAB estiveram presentes na Casa de Mediação da OAB/RS, na noite desta quinta-feira (21), para conhecer a estrutura e também o trabalho realizado no local.

A visita dá início ao Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação, Conciliação e Arbitragem das Seccionais, que segue ao longo desta sexta-feira (22), na sede da Ordem gaúcha.

Após conhecer a estrutura, os visitantes presenciaram uma simulação de um caso de mediação, e, posteriormente, foi apresentado o software desenvolvido pela seccional gaúcha para gerenciar todos os aspectos da Casa de Mediação, desde os agendamentos até a evolução dos casos de conciliação.

"Este projeto pioneiro no Brasil foi efetivamente implantado em 2012, pela OAB/RS, com apoio do Ministério da Justiça. Neste período já realizamos mais de 700 atendimentos, o que deve aumentar, pois recentemente firmamos um convênio com o TJRS, em que o Poder Judiciário encaminhará casos para serem solucionados", afirmou o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e coordenador da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles.

O convênio inédito firmado em abril entre OAB/RS e Judiciário prevê, além da realização de capacitações, que os juízes da Comarca de Porto Alegre encaminharão casos para mediação, se ambas as partes envolvidas concordarem. Os advogados também poderão solicitar ao juiz a alternativa no protocolo da petição da ação. Os atendimentos serão realizados pelos profissionais da Casa de Mediação e homologados por meio da Central de Mediação e Conciliação do Judiciário.

Dornelles ainda complementou, relatando a eficácia da nova forma de resolução de conflitos: "por meio da mediação, será possível chegar a uma solução entre 6 e 12 meses, em casos que demorariam mais tempo no Judiciário. Além disso, é um projeto com um forte cunho social, que disponibiliza à sociedade a resolução de demandas com orientação jurídica, contando sempre com a participação dos advogados", reforçou.

Também foi destacado o I Curso Básico de Mediação Judicial, realizado pela Casa da Mediação da OAB/RS em parceria com o TJRS, que capacitou 39 pessoas. A capacitação seguiu o padrão definido pelo CNJ.

Estiveram presentes, pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do CFOAB, o presidente, Francisco Maia Neto; os membros Aldemar de Miranda Motta, João Paulo Moreschi; Juliana Loss de Andrade; o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Ranzolin; e os presidentes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Distrito Federal, Fabíola Luciana Orlando; de Goías, Carla Sahium Traboulsi; de Pernambuco, Carlos Eduardo de Vasconcelos; do Rio de Janeiro, Samantha Pelajo; e de Sergipe, João Alberto Santos de Oliveira.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759