Lembrando iniciativa semelhante da seccional gaúcha com o "Movimento Saúde Rio Grande", Bertoluci afirmou que a entidade está mobilizando as subseções e todos os advogados do Estado para participarem do projeto que obriga a União a investir no mínimo 10% do PIB no sistema público de saúde.
A OAB/RS está conclamando as 106 subseções, os 80 mil advogados do Estado e a sociedade gaúcha para participarem da campanha Saúde+10. O movimento prevê a apresentação de projeto de iniciativa popular para obrigar a União a investir, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto no sistema público de saúde.
O projeto faz parte do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, integrado pelo Conselho Federal da OAB, que designou a data de 10 de julho como Dia Nacional de Mobilização pela coleta de assinaturas. No dia, também será lançada uma minuta com os termos da proposta, a ser apresentada ao Congresso Nacional pelo movimento.
Para a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros (aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas).
De acordo com o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o movimento é fundamental para a sociedade. "Como instituição defensora do Estado Democrático de Direito, temos o dever de protestar e demonstrar aos nossos governantes a importância da melhoria dos serviços de saúde pública, pois, hoje, enfrentamos um quadro de alto pagamento de tributos e não recebemos o devido retorno em investimentos. O combate à falta de recursos para a saúde está na raiz do caos caracterizado pelas filas para consultas, listas de espera para internações e procedimentos cirúrgicos e emergências superlotadas", finalizou o dirigente.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lembrou que, em 2012, durante a sua gestão na Ordem gaúcha, foi encampada luta para reverter esse quadro no âmbito estadual por meio do "Movimento Saúde Rio Grande". "A iniciativa teve por objetivo a aplicação da Lei Complementar 141/2012, que determina que o Estado do RS invista, ao menos, 12% dos recursos na área da saúde. Precisamos levar a reinvindicação de maior investimento no setor também para o âmbito nacional, para podermos dizer à União que agora basta. A sociedade espera por um tratamento mais digno a uma das áreas que, paradoxalmente, está entre as mais importantes e mais sucateadas do país", ressaltou.
O presidente da CFOAB, Marcus Vinicius Furtado, salientou que "sem uma prestação de serviço digna, os brasileiros não se sentirão pertencentes a essa Nação, uma vez que o Estado não tem demonstrado condições de assegurar um tratamento digno para todos; então, o Estado não está cumprindo sua função prioritária".
O dirigente relatou que espera que o projeto de iniciativa popular, cuja minuta será lançada em 10 de julho – quando o movimento pretende ter recolhido as assinaturas necessárias –, comece a tramitar no Congresso Nacional ainda este ano.
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
