Atualmente, o local dispõe de nove computadores. Além disso, os advogados têm à disposição dois scanners e uma impressora. Também há um posto para que os advogados possam adquirir a sua certificação digital.
Após passar por uma ampla reforma, a Sala da OAB/RS na Justiça do Trabalho já está à disposição dos advogados, com estrutura modernizada, novos mobiliários e equipamentos de informática.
Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da Ordem gaúcha Marcelo Bertoluci, verificaram in loco as novas instalações. A visita contou com a presença da presidente do TRT4, desembargadora Cleusa Regina Halfen.
Atualmente, a Sala da OAB da Justiça do Trabalho conta com nove computadores. Além disso, os advogados têm à disposição dois scanners e uma impressora. No local, também está localizado um posto para que os advogados possam adquirir a sua certificação digital.
Bertoluci destacou que a Ordem gaúcha vem buscando oferecer serviços mais qualificados para advocacia. "Modernizamos a sala para qualificar os serviços prestados. Nesta sala, diariamente, circulam centenas de advogados que atuam na defesa dos direitos trabalhistas dos cidadãos", declarou.
Lamachia lembrou que desde 2007, a entidade vem investindo em infraestrutura. "Revertemos o valor pago pelos advogados, nas anuidades, em serviços e estruturas, visando atender a advocacia com a máxima qualidade".
O coordenador das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Paulo Dariva, afirmou que "a modernização viabilizou que a Sala da OAB da Justiça do Trabalho tenha maior conforto e eficiência para os advogados que utilizam o espaço".
Estavam presentes ainda o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a corregedora da OAB/RS, conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, conselheiro seccional Rafael Canterji; o conselheiro federal Raimar Machado; o presidente da Satergs e conselheiro seccional, Gustavo Juchen; o presidente da Agetra, Antonio Vicente Martins; o presidente e o vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/RS, conselheiro seccionais Carlos Albornoz e Miguel Ramos; a coordenadora da Casa do Advogado, conselheira seccional Regina Guimarães; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, conselheiro seccional Eduardo Zaffari; o presidente da COOABCred-RS, conselheiro seccional Jorge Maciel; o presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, conselheiro seccional Artur Alvim; a presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, conselheira seccional Regina Soares; a coordenadora do Comitê de Mobilização pela Reforma Política, conselheira seccional Fabiana Barth; o presidente da subseção de Rio Grande, Everton Pereira de Mattos; os conselheiros seccionais José Gattiboni, Gerson Fischmann e Luciano Feldmann; e o desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia, Claudio Cassou Barbosa.
Conquistas para advogados trabalhistas
Por meio do diálogo institucional, a OAB/RS vem garantindo conquistas para a advocacia junto à Justiça do Trabalho. Um dos feitos é a concessão, desde 2013, de 30 dias de férias para os advogados. A medida é aplicada em poucos estados da Federação.
No âmbito do processo eletrônico, a Ordem gaúcha auxiliou no desenvolvimento do sistema, levando as angústias enfrentadas pelos advogados e a necessidade de pronta solução dos inconvenientes que têm surgido. No anseio pela implantação gradual e segura do processo eletrônico, a OAB/RS garantiu junto ao Tribunal um novo cronograma de implantação do PJe.
Outra bandeira da entidade é o direito dos advogados trabalhistas aos honorários de sucumbência. De autoria da OAB/RS, o PLC 13/2010 que garante a verba honorária, foi apensado ao novo Código de Processo Civil. A previsão é o novo Código de Processo Civil vá à sanção presidencial antes do recesso parlamentar.
Após o ingresso da OAB como assistente em ação sobre a titularidade dos honorários de sucumbência devidos a advogados empregados, o TST decidiu que são devidos os valores, sem qualquer exigência ou necessidade de contrato escrito que garanta o pagamento. Na ação, a OAB afirmou que "a independência é tão cara à advocacia quanto à liberdade à democracia, e é preciso deixar claro que o regime ao qual o advogado está submetido é o da responsabilidade, especialmente para cumprir, com qualidade, os prazos".
Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
