A diretoria da OAB/RS inaugurou, nesta terça-feira (09), as novas instalações da entidade no Presídio Central de Porto Alegre. A Sala dos Advogados e os cinco parlatórios foram ampliados e reformados.

Participaram da cerimônia pela Ordem gaúcha, o presidente Claudio Lamachia, a secretária-geral Sulamita Cabral, a presidente e o membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) Helena Raya Ibañez e Miguel Espírito Santo, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) Ricardo Breier, o coordenador-geral das Salas dos Foros da Capital Domingos Martin e o coordenador da Sala dos Advogados das Salas da OAB no Presídio Central Mateus Marques Conceição. Estavam presentes ainda, o diretor do Presídio Central, tenente-coronel Éden Moraes, o corregedor-penitenciário Olivério Rosado, o superintendente substituto da Susepe, Mario Santa Mario Júnior.

Com a reforma, a OAB/RS pretende proporcionar maior comodidade aos advogados que utilizam as dependências do Presídio Central para o atendimento de seus clientes. A Sala dos Advogados foi ampliada de 7m² para 25m². O ambiente ganhou ventilador, bancada para computadores portáteis com conexão de acesso a internet, sofá e poltronas para leituras, mesa de reuniões e um banheiro.  

Foi construído um novo parlatório e os outros cinco foram reformados e ampliados. Os espaços ganharam cadeiras estofadas fixas, evitando sua remoção, e ainda foram adaptados para o acesso dos advogados portadores de necessidades especiais. “Estamos tentando de todas as formas facilitar o trabalho dos colegas advogados, procurando oferecer um ambiente condizente com as suas necessidades e funções”, afirmou Lamachia.

Segundo Domingos Martin, a reforma teve como objetivo transformar o atual espaço ocupado pela Sala dos Advogados em um parlatório, transferindo a sala para um local mais amplo. “Nós tínhamos um espaço vergonhoso e agora com a reforma, conseguimos proporcionar um ambiente mais digno para os advogados e seus clientes, podendo enfim ser chamada de Sala dos Advogados”, ressaltou.

Para o representante da OAB/RS junto ao Presídio Central, as mudanças vão trazer mais segurança aos profissionais. “As melhorias visam a segurança, a comodidade e a criação de um ambiente digno de trabalho para os advogados dentro do Presídio Central, tendo em vista que as instalações da Ordem estavam defasadas e não condiziam com as necessidades dos profissionais. Esta ampliação e reforma é uma das marcas desta gestão”, analisou Mateus Marques Conceição.

Lamachia destacou ainda, que as melhores condições da Sala dos Advogados e dos parlatórios é um antigo e justo pleito da Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), que há muito tempo luta para que os advogados tenham ambientes dignos e adequados para o seu trabalho nas instalações destinadas aos profissionais no Presídio Central.

O presidente da ACRIERGS, Lúcio Santoro de Constantino, ressaltou o empenho da OAB/RS na melhoria das condições de trabalho dos advogados criminalistas, que segundo ele, merecem atenção especial, considerando o serviço que prestam aos apenados. “O esforço da Ordem merece ser cumprimentado”, afirmou.  

As melhorias nas instalações da OAB/RS no Presídio Central são iniciativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), da Coordenadoria dos Foros da Capital e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759