O homem deverá cumprir 13 anos e seis meses de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata", após o casal discutir se a vítima deveria ou não usar um aparelho ortodôntico.

A 2ª Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação de um homem pelo homicídio da namorada, em São Bento do Sul. O réu deverá cumprir 13 anos e seis meses de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata", após o casal discutir se a vítima deveria ou não usar um aparelho ortodôntico.

Conforme a denúncia do Ministério Público, por volta das 6h30min, a mulher avisou o então namorado que iria até um dentista, naquele dia, para colocar um aparelho dentário. Este fato teria sido o estopim da discussão. O acusado agarrou a vítima pelo pescoço e lhe aplicou um golpe que impossibilitou sua defesa e resultou na morte dela por asfixia. Inconformado com a condenação proferida pelo Tribunal do Júri, o réu apelou ao TJ com pedido de anulação da decisão ou a redução da pena. 

Os pleitos foram rejeitados pela câmara, que não reconheceu qualquer vício durante o processo e julgou devida a pena aplicada ao caso. O argumento central da defesa para, pelo menos, minorar a pena, foi que a atenuante da confissão espontânea não foi corretamente apreciada e reconhecida na sentença.

 "Ocorre que o apelante foi condenado por homicídio duplamente qualificado, em que a qualificadora do motivo fútil corretamente aplicada na segunda fase da dosimetria preponderou sobre a confissão espontânea", esclareceu o desembargador Solon dEça Neves, relator da matéria. A decisão foi unânime.

(2011.053261-1).

Fonte: TJSC
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759