|   Jornal da Ordem Edição 4.290 - Editado em Porto Alegre em 03.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

19.12.13  |  Advocacia   

RETROSPECTIVA 2013 - PARTE 1: confira os principais fatos protagonizados pela advocacia gaúcha e brasileira

O ano foi marcado por muitas lutas e conquistas da Ordem gaúcha, confira algumas delas.

Em 2013, a OAB/RS protagonizou inúmeras lutas e conquistas em prol dos advogados e de toda a cidadania. A nova diretoria eleita para o triênio 2013/2015 reiterou seu compromisso com os profissionais do Interior, com as prerrogativas, e com os honorários advocatícios. A entidade manteve-se na vanguarda dos interesses dos cidadãos liderando diversos movimentos em defesa da sociedade.
 
Neste ano, a nova diretoria da OAB/RS tomou posse para o triênio 2013-2015, bem como o ex-presidente da seccional, Claudio Lamachia, assumiu como vice-presidente nacional da OAB.
 
A entidade também se reuniu com as 106 subseções nos Colégios de Presidentes, que ocorreram em Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul, para debater os assuntos da classe.
 
O ano foi marcado ainda pela tradicional Sessão Magna, que comemora o Dia do Advogado, pelo evento de sucesso sobre os 25 anos da Constituição Federal.
 
Um dos pleitos da OAB/RS, que teve forte mobilização, foi conquistado e comemorado por toda a sociedade. A Ordem gaúcha garantiu que o Governo do Estado retirasse o projeto de lei que visava restringir o pagamento das RPVs da Assembleia Legislativa, evitando assim, mais um calote.
 
A inauguração da sede própria da subseção de Torres; a segunda edição da Caravana das Prerrogativas; a Regionalização da OAB/RS; o Mutirão da Gestão Digital no Interior para que todos os advogados possuam certificação; os treinamentos constantes sobre os processos eletrônicos; a busca pela suspensão das Leis Estaduais 12.069/2004 e 12.585/2006, que permitiram o saque de R$ 4,5 bilhões da conta dos depósitos judiciais para o caixa único do Estado; e a vistoria nos Presídios da Capital e Interior foram alguns exemplos de ações da entidade.
 
Em 2013, mais uma vez, os advogados gaúchos conquistaram 30 dias de merecido descanso no âmbito da Justiça Estadual, além do TRT4, TJM, TRE e TCE.
 
Neste ano também, a OAB/RS encampou a campanha "Advogado respeitado, cidadão valorizado" pela dignidade dos honorários; o lançamento estadual da Coalizão Nacional pela Reforma Política; diversas ações para recolher assinaturas por um novo marco regulatório das telecomunicações; e pelas Eleições Limpas. Convênios firmados pela ESA com instituições de ensino; parceria entre OAB-Prev e a CAA/RS foram algumas realizações da entidade durante o ano.
 
O ano de 2013 foi marcado por muitas lutas e conquistas da Ordem gaúcha, confira algumas delas:
 
Janeiro
 
Em janeiro, a nova diretoria foi empossada e deu início a uma série de atividades. Este mês ficou marcado na história do RS com a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, e mais uma vez, a OAB/RS teve forte atuação no acompanhamento dos fatos. O ex-presidente da entidade, Claudio Lamachia, tomou posse como vice-presidente nacional da OAB, sendo a primeira vez em que um advogado militante no RS se elegeu para a vice-presidência do Conselho Federal. Clique aqui para conferir.
 
Fevereiro
 
No mês de fevereiro, foi criada a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, que atua na assessoria jurídica auxiliando no cumprimento das medidas determinadas pela Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas – CDAP. Clique aqui para conferir.
 
Março

O mês de março foi marcado pela posse da nova diretoria para o triênio 2013/2015. Também foi realizado o I Seminário de gestão da entidade; lançado o livro que conta os 80 anos da história da OAB/RS, bem como, foi protocolado na Assembleia Legislativa pela Ordem gaúcha o requerimento da CPI da Telefonia. Clique aqui para conferir.
 
Abril

Em abril, iniciou-se o trabalho de regionalização da Coordenadoria das Subseções, que percorreu as 106 OABs. A OAB/RS ainda encampou a Campanha pela Dignidade dos Honorários. No âmbito institucional, o Pleno da OAB/RS manifestou contrariedade com retirada de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais. Clique aqui para conferir.
 
Maio
 
No mês de maio, entre as principais movimentações da OAB/RS estiveram o colapso no Judiciário – com a realização de manifestações e requerimentos junto ao TJRS sobre a reestatização dos cartórios, a CPI da Telefonia e a campanha pela revisão da dívida pública dos Estados e dos municípios.Clique aqui para conferir.
 
Junho
 
Junho foi marcado pelas manifestações nas ruas em todo País. A OAB/RS acompanhou toda a progressão dos atos públicos realizados em Porto Alegre, presencialmente, nas passeatas, e nos plantões das delegacias da cidade, a fim de garantir a defesa dos direitos constitucionais dos envolvidos. Além disso, a entidade realizou a entrega da primeira nova sede da atual gestão, em Torres, e deu seguimento aos novos desdobramentos a CPI da Telefonia. Clique aqui para conferir.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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