Interiorização, luta por honorários justos, Caravana das Prerrogativas, 27 dias de descanso para os advogados, constitucionalidade do Exame de Ordem, Agora Chega, aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que garante honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, OAB Vai à Escola, ampliação dos cursos telepresenciais em todo o Estado e dos convênios da Caixa de Assistência dos Advogados, inauguração da Regional Leste da CAA/RS, ajuizamento da ADI contra a lei gaúcha das RPVs, aprovação das 17 Varas do Trabalho e muito mais.

A Ordem gaúcha reiterando seu compromisso com os advogados do interior do Estado realizou Interiorizações Regionalizadas em diversos municípios. A entidade também se reuniu com as 106 subseções nos Colégios de Presidentes que ocorreram, neste ano, em Porto Alegre e Uruguaiana, para debater os assuntos da classe. Além disso, a Ordem gaúcha esteve presente em diversas subseções, cumprindo roteiro de interiorização, por meio de reuniões com advogados de todas as regiões.

A Ordem também deu início à Caravana das Prerrogativas, que vem percorrendo as 106 subseções da entidade. Foi o ano em que o STF decidiu, de forma definitiva, pela constitucionalidade do Exame de Ordem. Em 2011, ainda, os advogados gaúchos conquistaram 27 dias de merecido descanso no âmbito das Justiças Estadual e do Trabalho.

A OAB/RS teve forte atuação tanto no campo corporativo quanto institucional. Entre suas mobilizações esteve a luta pela valorização da Tabela de Honorários, a criação do Programa de Valorização da Advocacia, a mobilização pela aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que garante honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, o ajuizamento da ADI contra a lei gaúcha das RPVs, a aprovação das 17 Varas do Trabalho e a veiculação de uma série de reportagens denunciando a precariedade e os prejuízos causados pela falta de investimentos por parte do Poder Público no Judiciário. Na luta pelas prerrogativas dos advogados, a entidade está oficiando os juízes que estão aviltando honorários. Ainda em 2011, a OAB/RS e dezenas de entidades travam uma luta permanente pela moralidade e pela ética. O Agora Chega foi às ruas, ladeado aos cidadãos que buscam um país mais justo.

Este ano também ocorreu a ampliação dos cursos telepresenciais em todo o Estado, a inauguração da Casa de Mediação, a estréia do Cinema da ESA, a extensão dos convênios da Caixa de Assistência dos Advogados e a inauguração da Regional Leste da CAA/RS. A OAB/RS teve a aprovação pelo CFOAB, por unanimidade, das contas dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.

Confira os principais fatos que marcaram a atuação da Ordem gaúcha neste ano que se encerra:

JANEIRO

No início do ano a OAB/RS, cumprindo o seu compromisso com os advogados do Interior, realizou encontro de Interiorização Regionalizada em Lagoa Vermelha. Também foi destaque nesse mês de janeiro a impetração das duas primeiras Adins contra pensões vitalícias de ex-governadores. Clique aqui e confira as matérias.

FEVEREIRO

Em fevereiro, a Ordem gaúcha recebeu a visita do governador do Estado, Tarso Genro. E como já é tradição da entidade, participou de mais uma edição da Cavalgada do Mar. Clique aqui e confira.

MARÇO

Inauguração da Casa de Mediação, convite para participar de desenvolvimento do processo eletrônico no TJRS, estréia do cinema da ESA, aprovação do CFOAB, por unanimidade, das contas dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, da OAB/RS, são alguns temas do mês de março. Clique aqui e confira.

ABRIL

Ao longo de abril, a OAB/RS realizou Interiorização Regionalizada em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, oficiou juízes que estavam aviltando honorários advocatícios, renovou o contrato entre OAB Vai à Escola e Secretaria Estadual de Educação, criou o Projeto Transparência Carcerária, entre outros. Clique aqui e confira.

MAIO

No mês de maio a OAB/RS teve forte atuação tanto no campo corporativo quanto institucional. Entre suas mobilizações esteve a luta pela valorização da Tabela de Honorários, a criação do Programa de Valorização da Advocacia e a veiculação de uma série de reportagens denunciando a precariedade e os prejuízos causados pela falta de investimentos por parte do Poder Público no Judiciário.Clique aqui e confira.

JUNHO

Em junho, a implementação do processo eletrônico no País, a aprovação da MP da Copa do Mundo e das Olimpíadas, a criação de novos cursos de Direito no País, foram alguns temas que a Ordem gaúcha debateu com a classe e a sociedade. Ainda neste mês, a OAB/RS propôs a criação de nova categoria de "estagiário bacharel".Clique aqui e confira.

JULHO

Em julho, o Centro de Estudos da OAB/RS apresentou o projeto sobre a paridade entre defesa e acusação no Tribunal do Júri. Outro assunto que teve destaque em julho foi a situação caótica dos hospitais filantrópicos.Clique aqui e confira.

AGOSTO

No mês do advogado, a advocacia foi reconhecida e homenageada pela sociedade. Ainda no mês de agosto, a OAB/RS e dezenas de entidade iniciam a luta pela moralidade e pela ética.Clique aqui e confira.

SETEMBRO

Setembro foi o mês marcado pela defesa intransigente da entidade pela ética, moralidade e pelo fim da impunidade. Por meio do movimento Agora Chega, a Ordem juntamente com centenas de entidades da sociedade civil organizada, bem como cidadãos que se mobilizaram – e se mantém mobilizados – por meio das redes sociais, foi às ruas.

Foi também o mês de lançamento do projeto "Caravana das Prerrogativas", que vem percorrendo as 106 subseções da entidade, buscando minimizar o desrespeito às prerrogativas dos advogados e estabelecer um permanente canal de comunicação entre a entidade e os profissionais.

No mesmo mês o Conselho Federal da OAB aprova o requerimento da Ordem gaúcha para ajuizamento de ADI no STF contra a nova lei das RPVs no Estado. Clique aqui e confira.


OUTUBRO

Em outubro, por unanimidade, o STF decide pela constitucionalidade do Exame de Ordem. O Centro de Estudos da OAB/RS ganhou sua sala na sede da entidade. A Ordem em nível nacional iniciou uma campanha de valorização dos honorários advocatícios. Unida à Agetra e Satergs a entidade busca a manutenção do atendimento nas Varas do trabalho, onde ocorre mais uma greve dos servidores.

Em Uruguaiana, os dirigentes de OABs de todo o RS participam do Colégio de Presidentes.Clique aqui e confira.

NOVEMBRO

No mês de novembro, os advogados gaúchos conquistam 27 dias de férias, o Centro de Estudos da entidade lança a Pesquisa Estadual sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Advogados de todo o país participam da XXI Conferência Nacional dos Advogados. A Ordem realiza vistoria nas Varas da Justiça do Trabalho e constata que apenas 10 respeitam o índice mínimo de funcionamento de 30%.Clique aqui e confira.

DEZEMBRO

Em dezembro, a OAB/RS ingressa na Justiça contra as companhias de telefonia celular. Os funcionários da entidade promovem o I Natal na Praça, atendendo mais de 500 crianças carentes de Porto Alegre. A Ordem é homenageada pelo FCDL com a distinção "Destaque Cidadania 2011". A OAB vai ao STF pela isonomia entre promotor e advogado em audiências e afirma que irá contestar a certificação eletrônica como meio exclusivo para peticionar.Passa, também, a integrar o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção.Clique aqui e confira.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759