Em 2010, a OAB/RS protagonizou inúmeras lutas e conquistas em prol dos advogados e de toda a sociedade. A entidade apresentou diversos projetos de lei e cobrou a aprovação das propostas já em tramitação no Congresso.

Questões como a fiscalização da ética na advocacia; o fortalecimento e a interiorização da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas; a conquista pelo quarto ano consecutivo das férias; o alvará automatizado; a busca pela aprovação e efetividade do Ficha Limpa, assim como a reabertura de hospitais e a conquista da isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros foram algumas vitórias da entidade. A Ordem também promoveu audiências públicas pela cidadania, debateu as reformas do CPC e buscou o aperfeiçoamento do processo eletrônico.

Os serviços para os advogados foram ampliados com a regionalização da CAA/RS e da ESA, com a inauguração de sedes de subseções e salas na Capital, com o desenvolvimento da cooperativa dos advogados e com a interiorização das comissões da OAB/RS. A entidade ainda acompanhou questões políticas e manifestou repúdio diante de proposições, como o retorno da CMPF.

Confira os principais fatos que marcaram a atuação da Ordem gaúcha:

Janeiro

No início do ano a Ordem gaúcha iniciou uma forte campanha de combate à propaganda irregular no RS. Implantação do processo eletrônico e inicio da interiorização da Comissão de Direitos Humanos foram destaques neste mês.

Ordem gaúcha requer revisão da Portaria n° 305 do Tribunal de Contas da União 

OAB/RS acompanha implantação do processo eletrônico em Varas da Justiça Federal

OAB/RS assina convênio com Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário para concretizar projeto Casa de Mediação

Ordem gaúcha busca implantar Comissão de Direitos Humanos em todas as subseções

OAB/RS adota medidas contra publicidade e propaganda irregulares na advocacia

Fórum Social Mundial reuniu, na sede da OAB/RS, expoentes do Direito latino-americano e lideranças políticas

Fevereiro

Em fevereiro, a entidade intensificou o combate a irregularidades na advocacia. Além disso, o presidente da CAA/RS foi empossado como coordenador da Concad e o Piquete da OAB rumou à Cavalgada do Mar. No mesmo mês, a advocacia gaúcha lamentou a perda de um atuante na defesa das prerrogativas dos advogados, o conselheiro seccional José de Oliveira Ramos Neto. 

Projeto Verão da CAA/RS movimenta Litoral gaúcho

Carga programada de processos disponível para Comarca de Porto Alegre

OAB/RS reitera necessidade de solução para negativa de carga de autos nos JECrims

 Piquete da OAB/RS e demais integrantes da Cavalgada do Mar partem de Palmares do Sul rumo a Torres

Arnaldo Guimarães é o novo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência – CONCAD 

Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS terá oficiais de diligência e irá combater inadimplência e propaganda irregular

OAB/RS exclui advogado por conduta incompatível com a advocacia

Março

Posse da nova diretoria da OAB/RS, garantia de isonomia entre os operadores do Direito na entrada dos Foros e busca pelo aperfeiçoamento do processo eletrônico foram algumas das ações da entidade no mês de março. Confira abaixo a retrospectiva deste período.   

Debate sobre Racismo Institucional, promovido pela Ordem gaúcha, lota auditório Guilherme Schultz Filho

Presidente do TJRS visita direção da OAB gaúcha

OAB/RS cria grupo de trabalho para analisar e acompanhar propostas de alteração do CPC

 Ordem gaúcha apoia PEC que estrutura carreira dos procuradores municipais

Posse da diretoria da OAB/RS, Conselho, CAA/RS, ESA e TED para o triênio 2010/2012 lota Teatro Dante Barone

OAB/RS alerta subseções para fiscalizarem forma de cobrança de ISSQN sobre escritórios de advocacia pelas prefeituras

Conselho Seccional aponta problemas do processo eletrônico e reitera necessidade de aperfeiçoamento do sistema

Presidentes e dirigentes das subseções debatem gestão financeira com diretoria da OAB/RS

OAB/RS conquista isonomia de tratamento dos operadores do Direito na entrada dos Foros pelas portas detectoras de metais

OAB/RS conclama advogados para participar da formulação do projeto de cooperativa da classe

Curso sobre processo eletrônico lota auditórios da sede da OAB/RS e das subseções do Interior 

 Em três meses, Espaço Judiciário realiza mais de cinco mil atendimentos no Praia de Belas Shopping

OAB/RS cria espaço para que advogados manifestem-se sobre o processo eletrônico

Após manifestação da OAB/RS, Corregedoria adota medida para solucionar problemas na carga de autos nos JECs

OAB/RS e Smic realizam lançamento oficial do projeto de alvará de funcionamento de escritórios pela Internet

Abril

Ao longo de abril, a OAB/RS garantiu a isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros pelas portas detectoras de metais, realizou o Colégio de Presidentes de Santana do Livramento e o Curso de Processo Eletrônico na sede da entidade. Além disso, firmou convênio com o TRF4 para que as subseções da Ordem no Interior orientem os advogados sobre o E-Proc.

Grupos de Estudo da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS atingem mais de 750 inscrições - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5370

TCU atende requerimento da Ordem gaúcha e revisa Portaria nº 305 - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5369

OAB ajuíza Adin contra artigo da Lei do Mandado de Segurança que dispensa advogado - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5389

Centro Odontológico da Caixa da OAB/RS amplia atendimento para horário noturno - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5430

TJRS edita ato que garante isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros pelas portas detectoras de metais - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5419

Ordem gaúcha suspende escritório de advocacia por publicidade irregular - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5452

Advogados debatem novo CPC em audiência pública - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5466

OAB Rio Grande garante mandado de segurança sobre cobrança indevida de ISSQN em escritórios de advocacia - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5463

CARTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5478

Nota pública conjunta MPC/RS e OAB/RS - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5490

OAB/RS requer que relatórios de processos sejam disponibilizados na íntegra nos sites dos Tribunais - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5483

OAB/RS inicia tratativas com TRF4 para assinatura de convênio para integração de sistemas, o que impedirá o exercício da advocacia por profissionais em situação irregular perante a Ordem - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5499

OAB/RS se mobiliza para agilizar aprovação do PL que veda compensação de honorários na CCJ do Senado - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5516

Segunda edição do curso sobre uso do processo eletrônico teve na abertura a presença do presidente da OAB/RS e do TRF4 e lotou o auditório da Ordem gaúcha - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5538

OAB/RS firma convênio com TRF4 para que as subseções da Ordem no Interior do Estado sejam postos avançados da Justiça Federal para recebimento do processo eletrônico e cadastramento de advogados junto ao E-Proc - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5540

OAB/RS busca apoio de parlamentares ao PL que inclui serviços advocatícios como beneficiários do Simples Nacional - http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=5554

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759