Em 2010, a OAB/RS protagonizou inúmeras lutas e conquistas em prol dos advogados e de toda a sociedade. A entidade apresentou diversos projetos de lei e cobrou a aprovação das propostas já em tramitação no Congresso.

Questões como a fiscalização da ética na advocacia; o fortalecimento e a interiorização da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas; a conquista pelo quarto ano consecutivo das férias; o alvará automatizado; a busca pela aprovação e efetividade do Ficha Limpa, assim como a reabertura de hospitais e a conquista da isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros foram algumas vitórias da entidade. A Ordem também promoveu audiências públicas pela cidadania, debateu as reformas do CPC e buscou o aperfeiçoamento do processo eletrônico.

Os serviços para os advogados foram ampliados com a regionalização da CAA/RS e da ESA, a inauguração de sedes de subseções e salas na Capital, o desenvolvimento da cooperativa dos advogados e a interiorização das comissões da OAB/RS. A entidade ainda acompanhou questões políticas e manifestou repúdio diante de proposições, como o retorno da CMPF.

Confira os principais fatos que marcaram a atuação da Ordem gaúcha nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Setembro

Luta pela implantação do estacionamento rotativo, desagravo a advogado e cobrança de providência para o caos instalado na área da saúde foram algumas das ações da entidade no mês de setembro.

OAB/RS reitera à Prefeitura da Capital necessidade de implantar estacionamento rotativo no entorno do Foro Central

Audiência pública na OAB/RS reúne sociedade gaúcha para debater saúde em Porto Alegre

Ordem gaúcha garante apoio institucional aos profissionais que tiveram suas vidas "bisbilhotadas" ilegalmente 
 
OAB/RS requer rigor nas investigações de uso indevido dos sistemas Guardião e Consultas Integradas

OAB/RS e entidades vistoriam hospitais da Ulbra em Porto Alegre

OAB/RS reúne subseções para enfrentar crise financeira relacionada a duas condenações judiciais de 1985 e 2001

Em sessão do Conselho Pleno, mais um advogado é excluído dos quadros da OAB/RS 
 
Conquista da sociedade: OAB/RS, Cremers e Simers viabilizam reabertura de hospitais da Ulbra em Porto Alegre

Sala dos advogados na Superintendência da Polícia Federal é inaugurada pela OAB/RS

Em Alvorada, diretoria da OAB/RS desagrava publicamente advogada constrangida por policiais militares

OAB/RS denuncia ao CNJ possibilidade de colapso da Justiça gaúcha 
 
Após mobilização histórica da OAB/RS e sociedade gaúcha, hospital Independência reabrirá com atendimento 100% SUS e Luterano com 60%

Ordem gaúcha reitera à EPTC necessidade de alternativas para estacionamento nas proximidades do Foro Central

Lamachia reitera apreensão sobre apensamento de projetos de lei de interesse da advocacia ao do novo CPC

OAB/RS oficia CGJ requerendo suspensão de cobrança de termo de validade de contrato entre advogado e cliente

OAB/RS requer à Susepe que disponibilize no site andamento dos alvarás de solturas

Outubro

No mês de outubro, a Ordem gaúcha conquistou, pelo quarto ano consecutivo, a suspensão dos prazos processuais no TJRS, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, com vedação da publicação de Notas de Expediente. A entidade também garantiu a implantação de estacionamento rotativo na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, junto ao Foro Central.

OAB/RS conquista suspensão dos prazos processuais no TJRS com vedação da publicação de Notas de Expediente

Em defesa da democracia: Ordem gaúcha fiscaliza lisura das eleições 2010

 OAB/RS conquista implantação de estacionamento rotativo na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, junto ao Foro Central

Advogados já podem estacionar nos dois sentidos da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto

OAB/RS protocola habeas corpus no TJRS para garantir cela adequada a advogado preso no Presídio Central

Ordem gaúcha propõe a criação de Protocolo Integrado no TRT4

Atendendo pleito da OAB/RS, TRF4 instalará Juizado Especial Federal Avançado em Ijuí

OAB/RS requer implantação de parquímetro nas proximidades do Foro Central

Inaugurada nova sede do OABPrev-RS

Termo de cooperação entre OAB/RS e Banco do Brasil levará benefícios aos advogados

Atendendo pleito da OAB/RS, TCE suspende prazos processuais no final de ano

OAB/RS comemora decisão do STF que valida Lei da Ficha Limpa para 2010


Novembro

Em novembro, a Ordem gaúcha encabeçou a campanha “Agora Chega! CPMF Não. Diga sim à saúde. Reforma tributária já!”, na qual a sociedade é convocada a participar assinando um abaixo-assinado que está no site da entidade. Além disso, também foi realizado o Colégio de Presidentes de Subseções, em Bento Gonçalves.

OAB requer votação imediata da PEC que trata das férias da advocacia

Observatório Social avança pelo Estado com apoio e participação da OAB/RS

Convênio entre OAB/RS e Banrisul oferece a advogados financiamento de até 90% em imóveis residenciais

Nota de repúdio à CPMF

Ordem gaúcha agrega entidades em torno de ato público contra a volta da CPMF

Entidades gaúchas lotam auditório da OAB/RS para repudiar volta da CPMF

Site contra a CPMF já em operação

CARTA DE BENTO GONÇALVES

Clube de vantagens para advogados é lançado no Colégio de Presidentes de Bento Gonçalves

Dezembro

Já em dezembro, a entidade inaugurou a sede da subseção de Cachoeirinha, promoveu ato contra a volta da CPMF e realizou audiência pública para tratar sobre o novo CPC, confira:

OAB/RS e entidades vão às ruas contra a volta da CPMF

Lamachia manifesta contrariedade à proposição do ministro da Justiça sobre gravação de diálogos entre advogados e clientes nos presídios federais

OAB/RS de portas abertas aos jovens advogados: série de reportagens apresenta entidade aos novos profissionais

Lamachia e secretário da Segurança Pública do RS tratam sobre Consultas Integradas

OAB/RS solicita ao Banrisul unificação de horário de atendimento em postos bancários do RS

Após pleito da OAB/RS, alvará automatizado entra em funcionamento

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza violações às prerrogativas da advocacia

Em audiência pública na OAB/RS, advocacia gaúcha defende contrariedade ao novo CPC e suspensão da tramitação do projeto

Conselho Pleno da Ordem gaúcha aprova apoio institucional à criação da cooperativa de crédito

OAB/RS inaugura sede da subseção de Cachoeirinha

Em evento inédito na entidade, OAB/RS, em ação conjunta com subseções, debate crack, violência e tratamento

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759