Confira as inúmeras lutas e conquistas da advocacia gaúcha registradas ao longo de 2009.
O ano de 2009 foi de muitas lutas e conquistas obtidas pela OAB/RS. Uma longa sucessão das mais variadas ações em diferentes áreas resultou em vitórias para a advocacia, para a cidadania e para a Justiça. A Ordem gaúcha, mantendo seus compromissos de transparência e participação na gestão, protagonizou momentos importantes na história recente da sociedade gaúcha e, agora, colhe os méritos decorrentes dos seus esforços, muitos deles em conjunto com outras entidades e organizações públicas e privadas. Confira abaixo, dividido mês a mês, os fatos marcantes nas esferas corporativa e institucional que fizeram de 2009 um ano memorável para toda a classe dos advogados.
SETEMBRO
Em setembro ocorreu o encerramento do mês do advogado com uma palestra sobre o meio ambiente; após reivindicações da OAB/RS a capital dos gaúchos ganhou quatro novas varas da fazenda pública; a nova Tabela de Honorários entrou em vigor; a entidade participou do Desfile Farroupilha, intensificou o combate à propaganda irregular e realizou com sucesso o III Seminário Regional de Direito Previdenciário.
Projeto OAB Vai à Escola: prefeitura de Cachoeira do Sul firma convênio com a OAB/RS
Segundo a coordenadora do projeto, Carmelina Mazzardo, “a OAB/RS tem muito com o que contribuir no processo de conscientização das populações mais carentes”. Clique aqui.
Ordem gaúcha presente na Expointer 2009 para atender advogados
Pelo terceiro ano consecutivo, a entidade terá stand para atender advogados em parceria com a Emater/RS. Clique aqui.
OAB/RS divulga serviços da Central de Testamentos
Ferramenta é disponibilizada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul. Clique aqui.
Encerrando Mês do Advogado, OAB/RS realiza palestra focando o meio ambiente
"Temos que desmistificar o excesso de proteção ambiental e ao mesmo tempo evitar a poluição, desenvolvendo, assim, a sustentabilidade", explanou o palestrante Ricardo Alípio da Costa. Clique aqui.
OAB/RS requer que juízes federais reservem honorários contratados por escrito
Lamachia enviou ofício ao presidente do TRF4 manifestando a perplexidade da classe diante da decisão de alguns magistrados de primeira instância de liberar alvarás diretamente para as partes. Clique aqui.
Porto Alegre ganha quatro novas Varas da Fazenda Pública
Conforme o presidente da OAB/RS, a instalação das unidades era uma demanda antiga da entidade, favorecendo, principalmente, as partes que possuem ações contra o Estado. Clique aqui.
Entra em vigor a nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS
Publicado no Diário da Justiça, o texto atualiza resolução que datava de 2001. Clique aqui.
Reivindicação antiga da OAB/RS é atendida e Varas da Fazenda Pública são inauguradas na Capital
Entidade participou da solenidade de instalação da 9ª e 10ª Varas da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza e da 11ª e 12ª Varas da Fazenda Pública do Foro Regional do Partenon. Clique aqui.
Ordem gaúcha conclama advogados a exercerem seus direitos no uso dos estacionamentos dos Foros
Presidente da entidade reforça necessidade de os advogados se identificarem com a carteira profissional. Clique aqui.
Colégio de Presidentes de Seccionais aprova a criação do Cadastro Nacional do Exame da Ordem
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou dos debates. Clique aqui.
Ordem gaúcha oficia juiz de Porto Alegre que fixou honorários aviltantes
“Os honorários, assim como os proventos do Juiz, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional”, afirma Lamachia. Clique aqui.
OAB/RS requer mais policiamento nas imediações do Foro Regional do 4º Distrito
O presidente da Ordem gaúcha encaminhou oficio à Brigada Militar, manifestando a insegurança dos profissionais que atuam nas adjacências da unidade judicial. Clique aqui.
Reinaugurada sala da OAB no Foro de Portão
Espaço passou por readequação para melhor atender aos advogados. Clique aqui.
III Seminário Regional de Direito Previdenciário é sucesso de público em Rio Grande
Os palestrantes encontraram uma seleta, atenta e participativa plateia durante todo o evento. Clique aqui.
OAB Vai à Escola firma convênio com a prefeitura de Sapiranga
A Ordem gaúcha, a subseção e a administração municipal formalizaram a implantação da iniciativa social da entidade nas escolas da região. Clique aqui.
OAB/RS presente no Desfile Farroupilha
O evento ocorreu no dia 20 de setembro, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, em Porto Alegre. Clique aqui.
Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha
O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros da diretoria da OAB seguiram para a frente do Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do processo de desagravo. Clique aqui.
OAB/RS requer a extensão do protocolo integrado às novas Varas da Fazenda Pública da Capital
Segundo Lamachia, a entidade busca que além do recebimento de petições, como já vem ocorrendo no Foro Central, também seja oportunizada a distribuição e o recebimento de processos, evitando deslocamentos aos foros regionais. Clique aqui.
Ordem gaúcha oficia Susepe sobre horário de atendimento prestado por advogados junto ao sistema prisional do RS
Documento atende a continuadas reclamações remetidas à Ordem Gaúcha por advogados de todo o Estado. Clique aqui.
Ordem gaúcha reitera necessidade de mobilização da classe em defesa das prerrogativas
Advogados de todas as regiões do Estado participaram do III Encontro Estadual em Defesa das Prerrogativas na nova sede da entidade. Clique aqui.
OAB/RS busca junto à Corregedoria do TJRS solução para impasse envolvendo detector de metais
Prerrogativas dos advogados não são respeitadas pelo Ato 10/2004-P. Clique aqui.
OAB/RS realiza audiência pública sobre estacionamentos rotativos nos Foros da Capital
No encontro, advogados apresentaram sugestões para solucionar problemas em relação à falta de vagas. Clique aqui.
Combate à propaganda irregular será intensificado pela OAB/RS
Novo membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Luis Gustavo Andrade Madeira, assumiu na última semana e atuará na fiscalização da publicidade ilegal. Clique aqui.
I Conferência Internacional de Justiça Restaurativa atrai grande público
O evento teve como palestrante o coordenador do Grupo Internacional de Pesquisa em Justiça Juvenil Restaurativa, Lode Walgrave. Clique aqui.
OAB/RS oficia Corregedoria do TJRS sobre aviltamento de honorários e levantamento de alvarás
Documento foi enviado pelo presidente da Ordem gaúcha ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos. Clique aqui.
Em resposta à OAB/RS, TRF4 toma providências em relação a honorários contratuais
No final do mês de julho, seccional oficiou o tribunal relatando que alguns juízes na primeira instância estavam liberando alvarás diretamente para as partes, o que vinha causando apreensão dos advogados. Clique aqui.
Projeto ESA Itinerante leva cursos para as subseções de São Leopoldo e Osório
Em breve, a iniciativa da OAB/RS estará atendendo a todo o estado de forma simultânea, oferecendo permanente atualização profissional. Projeto vem somar com a ESA Virtual e telepresencial que já está presente em 42 subseções do Estado e na Capital. Clique aqui.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
