Confira as inúmeras lutas e conquistas da advocacia gaúcha registradas ao longo de 2009. O ano de 2009 foi de muitas lutas e conquistas obtidas pela OAB/RS. Uma longa sucessão das mais variadas ações em diferentes áreas resultou em vitórias para a advocacia, para a cidadania e para a Justiça. A Ordem gaúcha, mantendo seus compromissos de transparência e participação na gestão, protagonizou momentos importantes na história recente da sociedade gaúcha e, agora, colhe os méritos decorrentes dos seus esforços, muitos deles em conjunto com outras entidades e organizações públicas e privadas. Confira abaixo, dividido mês a mês, os fatos marcantes nas esferas corporativa e institucional que fizeram de 2009 um ano memorável para toda a classe dos advogados.
OUTUBRO
No mês de outubro, a Ordem gaúcha conquistou a suspensão de prazos processuais no TJRS pelo terceiro ano consecutivo, realizou o Colégio de Presidentes em Torres, buscou a ampliação das áreas de estacionamento junto ao Foro Central, protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto que inclui advogados no IPE Saúde e firmou convênio do projeto OAB Vai à Escola com Prefeitura de Porto Alegre.
Pelo terceiro ano consecutivo, OAB/RS conquista a suspensão dos prazos processuais no TJRS
Em 2007 e 2008, o tribunal considerou a solicitação da Ordem gaúcha em prol das férias dos advogados, antecipando efeitos administrativos do PL nº 06/2007. Clique aqui.
Valorização da classe é tema central do VI Colégio de Presidentes da OAB/RS
O evento, ocorrido em Torres, contou com dirigentes das 104 subseções e advogados da região. Dirigentes ressaltaram ainda a instalação das antenas de recepção dos cursos telepresenciais, em 43 subseções. Clique aqui.
Foro de Pelotas mantém acesso de advogados a vagas de estacionamento
A medida permanece vigorando mesmo com a recente decisão do TJRS, que manteve a restrição de acesso ao estacionamento, imposta pelo juiz-diretor da unidade judicial, para a população em geral. Clique aqui.
OAB/RS promove, em parceria com o TRF4, treinamento para utilização do sistema de processo eletrônico
Órgão anunciou implantação do sistema no 1º e 2º graus, no âmbito de todas as matérias em que a Justiça Federal atua, a partir de janeiro de 2010. Clique aqui.
OAB/RS pede apoio de deputados federais advogados gaúchos a projetos de interesse da classe
Lamachia relatou aos parlamentares PLs em que a entidade tem lutado pela aprovação. Clique aqui.
OAB/RS entrega à bancada gaúcha sugestões de PLs que defendem a advocacia
Entidade propôs dois novos Projetos de Lei alterando o Artigo 265 do CPP e o Artigo 554 do CPC. Clique aqui.
OAB/RS busca ampliação das áreas de estacionamento junto ao Foro Central
Entidade tratou da questão com a prefeitura de Porto Alegre. Clique aqui.
Ordem gaúcha propõe melhorias no atendimento de advogados no INSS
Sugestões apresentadas pela Comissão Especial de Previdência Social da seccional foram enviadas ao CFOAB para a formatação de termo unificado de aprimoramento dos serviços prestados à classe. Clique aqui.
Atuação da OAB/RS garante realização do VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário na Capital em 2010
Por meio da Comissão Especial de Previdência Social, a Ordem gaúcha conquistou a sexta edição do evento, que será concomitante ao II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Clique aqui.
Novos PLs de interesse da advocacia propostos pela OAB/RS são apresentados na Câmara dos Deputados
Protocolados pelos deputados Mendes Ribeiro Filho e Pompeo de Mattos , os projetos de lei visam alterar os artigos 554 do CPC e 265 do CPP. Clique aqui.
OAB/RS apura violações às prerrogativas profissionais na Justiça do Trabalho
Ordem gaúcha requer a gravação de audiências como uma forma de possibilitar o fidedigno reexame da prova colhida e a aferição de eventuais violações às prerrogativas dos advogados. Clique aqui.
Protocolado na Assembleia Legislativa projeto que inclui advogados no IPE Saúde
Proposto pela OAB/RS, o PL 271/2009, de autoria do deputado Jerônimo Goergen, poderá ser apreciado em plenário ainda este ano. Clique aqui.
Ordem gaúcha assina termo do projeto OAB Vai à Escola com a SMED
Plano de trabalho foi assinado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, e pela conselheira seccional Carmelina Mazzardo. Clique aqui.
OAB/RS reúne-se com presidente do TRF4 e manifesta contrariedade em relação ao uso de detectores de metais
No encontro, a entidade alertou para a importância do tratamento igualitário entre advogados, juízes e serventuários. Clique aqui.
Nova vitória da OAB/RS: Entidade obtém decisão favorável da JFRS em cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia da Capital
Liminar no mandado de segurança impetrado pela Ordem gaúcha já havia sido concedida em julho deste ano. Clique aqui.
Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados
PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque após requerimento da entidade. Clique aqui.
TJRS atende novo pleito da OAB/RS e reafirma obrigatoriedade de publicação de despachos na internet, conforme Provimento 31/08 da CGJ
Corregedoria-Geral de Justiça enviou ofício a todos os magistrados do Estado, reiterando a necessidade de publicação integral de despachos, decisões e sentenças no sistema Themis 1G. Clique aqui.
OAB/RS aprova ato de desagravo público a favor de advogado preso, acusado por crime de desobediência
Conforme o conselheiro relator, o profissional não poderia ter sido preso sem a presença de um representante da Ordem. Clique aqui.
Advogados terão quatro andares de estacionamento no novo Foro Cível da Capital
Informação consta no Estudo de Viabilidade Urbanística do edifício, já aprovado pela Prefeitura Municipal. Clique aqui.
Ordem gaúcha firma convênio do projeto OAB Vai à Escola com Prefeitura de Porto Alegre
Iniciativa, que já atende a instituições da rede estadual de ensino, chegará também às escolas municipais da Capital. Clique aqui.
Inconformidade dos advogados em relação ao uso das portas com detectores de metal é reiterada pela OAB/RS ao presidente do TJRS e ao corregedor-geral de Justiça
"Se os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, conforme está no artigo 133 da Constituição Federal, não deve haver diferença de tratamento com relação aos demais operadores do Direito", considerou Lamachia. Clique aqui.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
