Confira as inúmeras lutas e conquistas da advocacia gaúcha registradas ao longo de 2009. O ano de 2009 foi de muitas lutas e conquistas obtidas pela OAB/RS. Uma longa sucessão das mais variadas ações em diferentes áreas resultou em vitórias para a advocacia, para a cidadania e para a Justiça. A Ordem gaúcha, mantendo seus compromissos de transparência e participação na gestão, protagonizou momentos importantes na história recente da sociedade gaúcha e, agora, colhe os méritos decorrentes dos seus esforços, muitos deles em conjunto com outras entidades e organizações públicas e privadas. Confira abaixo, dividido mês a mês, os fatos marcantes nas esferas corporativa e institucional que fizeram de 2009 um ano memorável para toda a classe dos advogados.
JUNHO
Junho é um mês de suma importância para a classe, pois foi o mês da inauguração da sede própria da entidade. Ademais, nesse mesmo mês, a Ordem esteve engajada nas questões prisionais.
Problemas e soluções dominam debates sobre a situação do sistema carcerário na nova sede da OAB/RS
Entidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram, em audiência pública, problemas existentes do atual sistema carcerário do Estado e formas objetivas de solucionar estas questões e ainda pressionar por mais ações nessa área. Clique aqui.
Vistoria da OAB/RS detecta problemas em instituição para adolescentes infratores
Unidade da Fase para meninos apresenta superlotação. Clique aqui.
OAB/RS engajada na solução de problemas da Fase e do sistema prisional
As medidas são resultado das conclusões da audiência pública que tratou dos problemas existentes no atual sistema carcerário do Estado, e da vistoria realizada pela entidade na Fase. Clique aqui.
Em reunião com a OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça anuncia criação de terceiro turno de expediente interno
Juntamente com criação de quatro novas Varas da Fazenda, medida irá agilizar o fluxo de processos. Clique aqui.
Inaugurada sede própria da Ordem gaúcha
Prédio de 14 andares centraliza serviços da entidade dos advogados. Clique aqui.
OAB/RS adota Praça dos Açorianos localizada em frente à nova sede
O termo foi assinado durante a cerimônia de inauguração do novo prédio da Ordem Gaúcha. Clique aqui.
OAB/RS defende adequação de prédios públicos desocupados para presídios com regimes aberto e semiaberto
Presidente da entidade diz que falta apenas vontade política para adotar a alternativa emergencial. Clique aqui.
Presidente do CFOAB destaca ações da Ordem gaúcha em diversos segmentos
Em sua passagem por Porto Alegre, Cezar Britto apontou a participação da seccional no projeto OAB Vai à Escola, na Marcha contra a PEC do Calote e na proposição de PLs de interesse da classe. Clique aqui.
Aumenta em 60% o número de atendimentos do Centro Odontológico da CAA/RS
Em sua nova sede, serão agregadas novidades que tornarão ainda mais eficientes os serviços de saúde mantidos pelo braço assistencial. Clique aqui.
OAB/RS firma convênio de estágios com Defensoria Pública do Estado
Parceria foi assinada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia e pela defensora pública-geral, Maria de Fátima Záchia Paludo, na nova sede da Ordem gaúcha. Clique aqui.
Após levantamento apresentado pela OAB/RS, juízes-corregedores tomam medidas para regularizar a pronta disponibilização integral dos despachos na Internet
O presidente da Ordem gaúcha requereu, ainda, especial atenção da Corregedoria-Geral de Justiça para que os processos das Varas de Execuções Criminais e dos Juizados da Infância e da Juventude também sejam informatizados pelo Sistema Themis 1G. Clique aqui.
Justiça Federal concede liminar no mandado de segurança da OAB/RS contra cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia
O cálculo do imposto vinha sendo realizado pelo faturamento dos escritórios de advocacia e não pela arrecadação individual dos profissionais, como previsto pela legislação. Clique aqui.
OAB/RS consulta subseções em relação à cobrança de ISSQN pelas prefeituras
Justiça Federal concedeu, liminar no mandado de segurança da OAB/RS contra cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia da Capital. Clique aqui.
Ordem gaúcha conclama advogados em busca da sanção de projeto que permite carga rápida nos tribunais
PLC 104/06 permitirá aos advogados retirar os autos dos cartórios judiciais, por até uma hora, para melhor consulta ou mesmo a reprodução das folhas por meio de cópias. Clique aqui.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
