Confira as inúmeras lutas e conquistas da advocacia gaúcha registradas ao longo de 2009. O ano de 2009 foi de muitas lutas e conquistas obtidas pela OAB/RS. Uma longa sucessão das mais variadas ações em diferentes áreas resultou em vitórias para a advocacia, para a cidadania e para a Justiça. A Ordem gaúcha, mantendo seus compromissos de transparência e participação na gestão, protagonizou momentos importantes na história recente da sociedade gaúcha e, agora, colhe os méritos decorrentes dos seus esforços, muitos deles em conjunto com outras entidades e organizações públicas e privadas. Confira abaixo, dividido mês a mês, os fatos marcantes nas esferas corporativa e institucional que fizeram de 2009 um ano memorável para toda a classe dos advogados.
AGOSTO
O Mês do Advogado foi comemorado com as inaugurações das novas instalações da CAA/RS, da sede campestre da OAB/RS e das sedes das subseções de Quaraí e Santo Antônio da Patrulha. Além disso, houve grande participação na audiência pública pela ampliação da Justiça do Trabalho no Estado, o lançamento da Cartilha de Direito Previdenciário e a nova Tabela de Honorários Advocatícios foi aprovada pelo Conselho Seccional.
Grande participação marca audiência pública da OAB/RS pela ampliação da Justiça do Trabalho no estado
O projeto do TRT4 de remanejamento de unidades prevê que algumas Varas do Trabalho sejam extintas e transformadas em postos de atendimento. Clique aqui.
OAB/RS promove o Mês do Advogado
Entidade programou vários painéis e encontros para debater diferentes áreas do Direito. Clique aqui.
A exemplo do que fez com o PL das férias, OAB/RS conclama advogados a buscarem o veto parcial ao PLC 125
A proposta dá nova regulamentação ao Mandado de Segurança, cria a exigência do depósito recursal prévio para concessão de liminares e veda expressamente a concessão de honorários advocatícios. Clique aqui.
Projetos de lei de interesse da advocacia são discutidos pela OAB/RS com bancada federal gaúcha
Deputados federais estiveram reunidos na sede da Ordem gaúcha. Clique aqui.
Mês do Advogado inicia com lançamento de Cartilha de Direito Previdenciário na OAB/RS
Solenidade ocorreu na sede da Ordem gaúcha, e marcou o início das atividades. Clique aqui.
Ordem gaúcha vistoria estacionamento destinado aos advogados no Foro Central
O objetivo da inspeção foi verificar as condições do local, além de identificar possíveis melhorias, visando atender à classe. Clique aqui.
Para a OAB/RS, PEC 341/09 deixa legislação ambiental desamparada
Entidade manifesta inconformidade ao texto que suprime o artigo 225 – que trata do meio ambiente – da Constituição Federal. Clique aqui.
Intervenção da OAB/RS, juntamente com a subseção de Pelotas, restabelece estacionamento de advogados no foro da comarca
Ficou definido que, o estacionamento estaria liberado para a classe mediante identificação na portaria com a carteira de identidade profissional. Clique aqui.
OAB/RS recebe cópia integral da ação ajuizada pelo MPF em reunião com a juíza da 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria
Há cinco meses a Ordem gaúcha vem requerendo a quebra do sigilo do processo, anteriormente ao MPF e, agora, junto à magistrada. Clique aqui.
OAB/RS saúda um ano da Lei da Inviolabilidade dos escritórios de advocacia
Lei 11.767 foi sancionada pelo então presidente em exercício, José de Alencar, no dia 7 de agosto de 2008. Clique aqui.
Emoção e reconhecimento marcam homenagem da OAB/RS aos 65 anos de advocacia de Oswaldo de Lia Pires
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, coordenou a solenidade na qual foi inaugurado o Instituto Lia Pires e lançada a 6ª Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. Clique aqui.
Ordem gaúcha critica sanção da nova lei do Mandado de Segurança
Para Lamachia, da forma como foi sancionada, a norma manifesta desigualdade, pois elitiza este instrumento jurídico, além de desconsiderar a necessidade dos honorários advocatícios. Clique aqui.
Grandes motivos para comemorar o Dia do Advogado
Inauguração do novo prédio da OAB/RS, construção de sedes no interior e qualificação das salas da Ordem em todo o estado são alguns dos destaques a serem celebrados por toda a classe. Clique aqui.
Dia do Advogado: OAB/RS saúda novos colegas em prestação de compromisso na Praça dos Açorianos
Ao entregar as identidades profissionais, Lamachia destacou o compromisso ético que eles assumem com a sociedade, conclamando todos a se engajarem no trabalho da seccional. Clique aqui.
OAB/RS oficia juíza que fixou honorários aviltantes
Valor da causa foi fixado em R$ 24.113,40 e os honorários, arbitrados em R$ 500,00. Clique aqui.
Ajuris presta homenagem a toda a classe pelo Dia do Advogado
No texto, o presidente da entidade, Carlos Cini Marchionatti, destacou que "para nós magistrados, é sempre uma grande honra prestar homenagem a esta categoria tão especial, principalmente, porque muitos de nós, antes de sermos juízes, fomos, um dia, advogados". Clique aqui.
OAB/RS recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelo Dia do Advogado
Durante a distinção, líderes de absolutamente todas as bancadas partidárias da casa saudaram a OAB/RS pela posição adotada na busca da transparência e da informação referente à atual crise política no Estado e pela passagem do Dia do Advogado. Clique aqui.
OAB/RS promove ato público sobre Previdência Social
Conforme o presidente da Comissão de Previdência Social da Ordem gaúcha, o ato visa à defesa de mudanças na legislação que estabelece a renda mensal inicial dos aposentados e reajustes posteriores. Clique aqui.
Novas instalações da CAA/RS são inauguradas na sede própria da OAB/RS
Conhecida como braço solidário da advocacia gaúcha, a Caixa ocupa três andares do edifício adquirido pela seccional. Clique aqui.
Conheça as novas instalações da CAA/RS
Terceiro, quarto e quinto andares do prédio próprio da OAB/RS na Capital concentram os diversos serviços oferecidos à classe pelo chamado braço assistencial da entidade. Clique aqui.
Conselho Seccional aprova nova tabela de honorários advocatícios
O documento, que atualiza a versão de 2001, entrará em vigor ainda no mês de agosto, após sua publicação no Diário da Justiça. Clique aqui.
OAB/RS disponibiliza internet sem fio para advogados em sua sala no Fórum Central
Serviço já está disponível para os profissionais que utilizam o local. Clique aqui.
Inaugurada a sede própria da OAB Quaraí
Prédio é mais um dos 14 que devem ser finalizados até o final deste ano pela atual gestão da entidade no interior. Clique aqui.
Reinaugurada sede campestre da OAB/RS
Com a reabertura, advocacia gaúcha volta a ganhar espaço de lazer e confraternização. Clique aqui.
OAB/RS oficia pretor de Cruz Alta que fixou honorários aviltantes
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, irá ao município no dia 23 de setembro para tratar do tema com o pretor Gilson Luiz de Oliveira. Clique aqui.
CAA/RS firma convênio para modernização de escritórios de advocacia
A Caixa de Assistência da OAB/RS, em parceria com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), irá disponibilizar um software de gestão de processos para os profissionais. Clique aqui.
Inaugurada a sede própria da subseção de Santo Antônio da Patrulha
Prédio é mais um dos 14 que devem ser finalizados até o final deste ano pela atual gestão da entidade no interior. Clique aqui.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
