A presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, Carmelina Mazzardo, juntamente com o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e Adolescente, Carlos Luiz Sioda Kremer estiveram, na quarta-feira (8), reunidos com a diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Roselena de Oliveira Gonçalves.

Participaram, ainda, a chefe de segurança, Seny Turquato e a coordenadora da unidade materno-infantil, Carmem Lúcia Souza.

O encontro teve por objetivo conhecer os métodos aplicados pela unidade penitenciária na convivência e separação das crianças, filhas de apenadas, cujo tempo máximo de permanência na carceragem está limitado até que completem um ano de vida.

"Queremos informações de como se dá a separação das crianças de suas mães e como é feito o acompanhamento delas fora da penitenciária", questionou Kremer.

Carmelina, por sua vez, questionou sobre o posicionamento das presas com a nova medida, adotada em 2010.

Carmem Lúcia explicou que o processo de separação entre mães e crianças recebe o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar do judiciário, composta por psicólogos e assistentes sociais. Estes realizam o acompanhamento das crianças após a saída da carceragem, junto aqueles que serão os responsáveis pela guarda dos menores.

"A criança é entregue aos tutores indicados pela apenada, estes são acompanhados previamente pela junta de psicólogos e assistentes sociais do Judiciário", completou Roselena.

A causa da implementação da regra que limitou a permanência das crianças somente até seu primeiro ano de vida, segundo explicou a diretora da unidade é a superlotação do Madre Pelletier. Projetada para atender 250 apenadas, a carceragem contava com 499 nesta quarta-feira.

"Este número não pára de aumentar", salientou Seny. Por semana deixam a carceragem, em média, seis mulheres. No entanto, a entrada semanal é de 20 novas detentas, vindas de todo o RS.

Atualmente existem 29 grávidas cumprindo pena, e apenas na terça-feira(07), três deram a luz a crianças que ficarão com as apenadas até que cumpram a pena, ou então até o primeiro aniversário do menor. Neste período elas terão a sua disposição uma creche, instalada junto a penitenciária.

O perfil das presas

Jovens na sua maioria, mais de 50% das apenadas tem entre 19 e 24 anos. O crime cometido é o tráfico de drogas. Esta realidade é muito semelhante a que se percebe no Presídio Central de Porto Alegre, localizado a poucos quilômetros dali.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759