Será implantado, ainda neste semestre, de forma inédita, o sistema de alvará eletrônico no Banrisul. A medida é uma parceria do Banrisul, juntamente com o TJRS, atendendo uma reivindicação da OAB/RS.
A iniciativa vai ao encontro de uma antiga reivindicação da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) nas reuniões da Comissão Mista. Segundo o presidente da CAJ, Cézar Souza, a implantação do alvará eletrônico visa facilitar a rotina profissional, tanto dos advogados, quanto do Judiciário.
“Tentamos centrar a atividade dos advogados cada vez mais dentro de seus escritórios, com o deslocamento mínimo possível ao Foro. Dessa forma, o alvará eletrônico facilitará tanto o trabalho dos advogados quanto o do judiciário”, declarou.
O pagamento de alvarás será facilitado e agilizado, devido à certificação digital, que possibilita ao advogado peticionar informando a agência e a conta bancária para receber o valor. O procedimento, inicialmente, irá atender apenas os depósitos com códigos de barras.
O sistema segue a diretriz de inovação, como a implantação do depósito judicial com códigos de barras (2003) e custas judiciais (2004).
Conforme o gerente executivo do Banrisul junto ao Poder Judiciário, Agomar Aliatti, o advogado não precisará ir ao Interior, pois, com a base unificada, poderá receber o valor na agência que solicitar. “O advogado irá definir com o Judiciário a agência que irá receber o alvará, e, futuramente, esta sistemática será implantada em todas as Comarcas do Estado”.
“Com o alvará online, o advogado terá acesso ao recurso sem sair de seu escritório, beneficiando a todos, o jurisdicionado, o advogado e o Judiciário. Ao trazer essa tecnologia, tiramos pessoas da espera no saguão do Foro”, apontou o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Alberto Delgado Neto. “É um grande avanço, uma grande conquista, não só dos operadores do Direito, mas da sociedade como um todo”, acrescentou Delgado.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, analisou que esta é mais uma conquista da entidade em prol da classe.
“Esse sistema facilitará a rotina profissional dos advogados, pois não precisarão dispensar tempo de seu trabalho em filas de espera dos bancos, podendo assim, otimizar o seu labor”, concluiu o dirigente.
Pleito constante da OAB/RS
Em diversas oportunidades, Lamachia e o diretor tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, reuniram-se com o presidente Fernando Lemos e os diretores do Banrisul, e reiteram a necessidade da implantação do alvará eletrônico, assim como de melhores condições de atendimento na instituição financeira do Foro.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
