Apelação foi parcialmente procedente, pois as empresas não foram capazes ou não se empenharam em consertar os vícios constatados logo após a compra, implicando que ambas são solidariamente responsáveis pelos encargos daí recorrentes.
Indenização por danos morais a que foram condenadas a montadora Ford e uma concessionária da marca, por problemas constatados num automóvel comprado por uma consumidora, foi reduzida. O acórdão é da 29ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Na petição inicial, o autor relatou que adquiriu um veículo na revendedora e que, logo após a compra, o carro apresentou avarias, tendo retornado à loja por cinco vezes entre 6 de julho e 10 de outubro de 2005. Os consertos foram tidos como insatisfatórios e, após intervenção da Ford, o automóvel foi removido para outra concessionária.
Sentença da 21ª Vara Cível do Foro Central da capital condenou as rés ao pagamento de R$ 16,1 mil a título de danos morais. Inconformadas com o resultado, elas apelaram.
O desembargador Sebastião Oscar Feltrin considerou os recursos parcialmente procedentes, para diminuir o valor da condenação para R$ 10 mil. "Tanto a Ford como a concessionária não foram capazes ou não se empenharam em consertar os vícios constatados logo após a sua compra, implicando que ambas são solidariamente responsáveis pelos encargos daí decorrentes".
O voto do relator também foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Thomaz e Ferraz Felisardo.
Apelação nº: 9145378-53.2008.8.26.0000
Fonte: TJSP
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
