O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu, na segunda-feira (11), a Medalha do Mérito Farroupilha, em cerimônia realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A homenagem é uma iniciativa do deputado estadual Gustavo Victorino e foi entregue na data em que se comemora o Dia da Advocacia.

Lamachia, em seu discurso de agradecimento, disse estar com o coração cheio de orgulho e alegria por receber a honraria. “Recebo em nome das advogadas e dos advogados gaúchos e com eles divido essa medalha. Sintam-se homenageados neste dia pela casa do povo, pois a advocacia é função essencial à Justiça e defensora das liberdades e da democracia”, disse.

O presidente da Ordem também utilizou o plenário para se posicionar a respeito da soberania popular e do Estado Democrático de Direito. “O único caminho para uma nação ter paz, prosperidade e desenvolvimento é o da democracia, assim compreendida com o exercício do voto secreto, direto, periódico, universal; o respeito ao resultado das eleições; a observância da CF/88; a garantia do devido processo legal; e a preservação das prerrogativas da advocacia. ?O STF tem como missão garantir a aplicação da Constituição Federal, promover a paz social e a segurança jurídica e não ao contrário, como tem feito em algumas decisões que não contribuem para a estabilidade institucional”.

A necessidade de reafirmar valores que já considerávamos consolidados, mas que estão em franco risco, também foram observados por Lamachia. “A OAB do Rio Grande do Sul conclama a classe política, o STF, o Congresso Nacional, o governo federal, as entidades da sociedade civil e a cidadania a buscarem o diálogo, o encontro e caminhos para que a vida de milhares de pessoas possa melhorar nas suas necessidades básicas como saúde, segurança, educação e infraestrutura. A única forma desse concerto social ocorrer é a partir de um exemplo das lideranças dos três Poderes e da oposição pela retomada da normalidade institucional na forma da Carta Política de 1988”.

O deputado Gustavo Victorino falou sobre como Lamachia faz, hoje, a OAB/RS ser referência nacional. “Uma OAB plural, sem influência político/partidária, que tem a luta pela lei, o respeito pelo artigo 133 da Constituição. A interlocução do dr. Leonardo, ao longo do tempo, com a Justiça, com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com todos os órgãos, mostrou que, sim, é possível existir paz em um segmento tão tumultuado quanto é a prática da Justiça e da democracia no nosso país. Parabéns, dr. Leonardo! E em nome desta casa quero desejar um grande dia da advocacia. Que vocês tenham hoje a certeza de que vocês têm uma profissão nobre, pois luta pela pacificação do tecido social e pela democracia”.    

Representante da Mesa Diretora da ALRS, deputada Delegada Nadine (PSDB) salientou que, mais do que uma trajetória profissional, celebra-se nessa homenagem à Lamachia uma postura, um compromisso e uma forma de servir ao nosso Estado e ao nosso país, com coragem, com determinação, com lealdade aos princípios da Justiça e da democracia. “Nesta segunda-feira que comemoramos o Dia da Advocacia, com muita honra, estou aqui representando todos os deputados e deputadas desta casa. Essa honraria é mais do que merecida. Dr. Leonardo se destaca pela liderança que vem exercendo a frente da Ordem; se destaca pela pessoa, pelo homem, pelo amigo que é. Representa uma advocacia que não se dobra diante de pressões e que se mantém vigilante na preservação das garantias constitucionais e que entende que a Justiça só é plena quando é acessível a todos”.

A Medalha do Mérito Farroupilha é a distinção máxima da Assembleia Legislativa gaúcha. É uma medalha destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado.

Fonte: OAB/RS