A OAB/RS, por intermédio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, promoveu, no último sábado (29), na Esplanada da Restinga, em Porto Alegre, o 4º Mutirão do Registro Civil Tardio.
35 anos na clandestinidade civil
A iniciativa da Ordem gaúcha, que pretendia registrar crianças de 0 a 18 anos, conseguiu ajudar mais pessoas, como Claudia – moradora da Restinga.
Aos 35 anos, ela procurou o mutirão, pois não tinha registro de nascimento. Por conseqüência, seus cinco filhos também não.
“Estou muito feliz de poder me registrar, pois agora eu e meus filhos seremos alguém”, destacou Claudia, que estava acompanhada da mãe e de uma de suas filhas.
Sonho de que os filhos estudem
Preocupados por seus filhos ainda não estarem no colégio, Adão e Maria Elena foram até a Esplanada da Restinga para registrar: Rodrigo – 11 anos, João Pedro – 7 anos e Rosa – 5 anos. O filho mais velho deles, de 13 anos, era o único que possuía registro.
“Meus filhos têm que estudar, e para isso precisam ter registro. Graças à OAB/RS, a partir de hoje, eles poderão entrar para a escola”, declarou Adão.
A presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA) e coordenadora da iniciativa, Maria Dinair Acosta Gonçalves, explica que “a intenção do movimento é conscientizar as pessoas sobre a importância de terem seus direitos civis plenamente resgatados a partir de uma documentação oficial, cujo processo de obtenção é iniciado durante a realização dos mutirões”.
O membro da CECA Elizandro Sabino afirmou que “os objetivos dessa ação estão sendo atingidos, pois a OAB/RS está fazendo seu papel de tentar levar os direitos básicos às pessoas que não têm acesso a eles”.
Nesse dia, a população que compareceu à Esplanada da Restinga pôde esclarecer dúvidas e receber informações sobre vários assuntos ligados ao registro e à 2ª via de documentos.
Estiveram presentes no evento, além da coordenadora do mutirão Maria Dinair, o membro da CECA Elizandro Sabino, a juíza supervisora do foro da Restinga, Maria Lucia Buchain Zoch Rodrigues, a agente comunitária do CEDECA, Marília Barreto, o advogado da fundação MOAB Caldas, Renato Remus, o sargento da Brigada Militar Paulo Roberto, a conselheira tutelar Vera Beatriz Soares Silveira e a voluntária Maria Marli Heck.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759