|   Jornal da Ordem Edição 4.309 - Editado em Porto Alegre em 31.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

11.04.12  |  Advocacia   

Reale Júnior tratará do tema “Direito à intimidade: mídia e processo” durante VI Conferência Estadual dos Advogados

Durante os dias 11, 12 e 13 de abril, no Hotel Plaza São Rafael haverá uma intensa programação de homenagens, debates e eventos culturais.

Com a realização da VI Conferência Estadual dos Advogados, a OAB/RS também comemora seus 80 anos de criação. Durante os dias 11, 12 e 13 de abril, no Hotel Plaza São Rafael haverá uma intensa programação de homenagens, debates e eventos culturais.

Entre os diversos painéis, um deles será ministrado pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. O professor titular da USP e jurista tratará sobre o tema "Direito à intimidade: mídia e processo".

A coordenadora do painel será a secretária-geral da OAB/RS e organizadora do evento, Sulamita Santos Cabral. A relatora dos trabalhos será Rosângela Herzer dos Santos (conselheira seccional e diretora de comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS).

Currículo:

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior tem forte atuação na área do Direito Penal. É Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, e autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente exerce a cátedra de direito penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Com a tese "Dos estados de necessidade", doutora-se pela mesma universidade em 1971. Foi um membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984, e é um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha. Em 1983, torna-se o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Já em 1987, torna-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é feito secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. Finalmente em 2002, torna-se o ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período.

Saiba mais sobre a VI Conferência Estadual dos Advogados:

Confira a programação completa que contempla a participação de inúmeros juristas nacionais em http://www.oabrs.org.br/conferencia/programacao.

As inscrições estão com desconto especial. Estudantes e bacharéis em Direito pagam apenas R$ 20,00. Para os advogados o valor é de R$ 40,00. Profissionais de outras áreas pagam R$ 60,00.

Para se inscrever acesse http://www.oabrs.org.br/conferencia/inscricoes.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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