A OAB/RS acompanhou, na segunda-feira (10), em Porto Alegre, a cerimônia de posse dos cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) – dois deles escolhidos pelo Quinto Constitucional da advocacia. Na ocasião, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, saudou os novos integrantes oriundos do Quinto: Alexandre Fernandes Gastal e Cristiane da Costa Nery. Além deles, foram empossados: Márcio Schlee Gomes, João Pedro de Freitas Xavier e Márcio André Keppler Fraga.
“Em nome da nossa instituição, parabenizo os novos desembargadores – em especial aos doutores Alexandre e Cristiane – pela posse e desejo um profícuo trabalho. O Quinto Constitucional no TJRS fortalece o sistema de Justiça, garantindo que ele seja mais plural e equânime”, afirmou.
A desembargadora Cristiane fez um pronunciamento em nome dos empossados e destacou a importância do diálogo entre as instituições. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ouve a advocacia e a todos os integrantes do sistema de Justiça, respeitando ambos como partes fundamentais do Estado Democrático”, disse.
Também participaram da solenidade, representando a Ordem gaúcha, a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral, Ana Lúcia Piccoli; e a secretária-geral adjunta, Regina Soares; o conselheiro federal Pedro Alfonsin; a vice-diretora da Escola Superior da Advocacia do RS (ESA/RS), Bruna Razera; a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Cabral; e a ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha.
Processos iniciaram em novembro
No dia 30 de novembro de 2024, o Conselho Pleno da OAB/RS definiu, em sessão extraordinária, duas listas sêxtuplas da instituição para concorrer ao cargo de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional. Das 24 advogadas e advogados inscritos (22 no edital 02/2024 e 24 no edital 03/2024), nove foram eleitos, divididos em duas listas – que foram encaminhadas ao TJRS. Posteriormente, três nomes de cada lista foram escolhidos pelos desembargadores e encaminhados ao governador do Estado para a definição das duas vagas destinadas à advocacia.
Presenças
Também participaram da cerimônia: o governador do Estado, Eduardo Leite; o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, a presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM/RS), desembargadora Maria Emília Moura da Silva; e o presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Cristiano Vilhalba Flores; entre outras diversas autoridades.
Fonte: OAB/RS
