Em seus quase dois séculos de história, o STF nunca havia convocado uma audiência pública. Na sexta-feira passada (20), aconteceu a primeira, quando 22 especialistas em áreas como genética, bioquímica, neurociência e biomedicina compareceram a um auditório lotado do tribunal para tentar responder a perguntas às quais a humanidade jamais encontrou uma resposta única:
Quando começa a vida humana? Começa no momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo, como defende a professora Claudia Batista, doutora em neurociência da Universidade Federal do Rio de Janeiro? Ou quando o óvulo fecundado adere à parede do útero, como quer o neurofisiologista Luiz Eugênio Mello, da Universidade Federal de São Paulo? Ou será que a vida começa quando aparecem as primeiras terminações nervosas que resultarão no cérebro, como advoga a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo?
O debate no STF durou o dia inteiro e, naturalmente, não chegou a um consenso, mas ajudou a jogar um pouco de luz sobre uma das questões mais profundas da filosofia: a gênese da vida. Em sua edição desta semana, a revista Veja - num excelente trabalho dos jornalistas Diego Escosteguy, Ricardo Brito e Ana Araújo - aborda o tema.
A discussão aconteceu para subsidiar os ministros do STF a respeito da Lei de Biossegurança. Em vigor desde março de 2005, a lei autorizou as pesquisas com células-tronco de embriões humanos, mas fez restrições: os pesquisadores só podem usar embriões inviáveis, que serão descartados pelas clínicas de fertilização, ou embriões congelados há pelo menos três anos.
Em maio de 2005, o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, entrou com uma ação no STF alegando que a Lei de Biossegurança era inconstitucional. Em suas alegações, o procurador disse que, ao autorizar o uso de embriões, a lei violava o direito à vida, garantido no artigo 5º da Constituição. Estava colocado o debate sobre o início da vida.
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Espaço Vital recomenda, a quem ainda não leu a matéria da revista, que o faça, nos exemplares ainda disponíveis em banca - ou acessando diretamente o saite da Editora Abril, o que pode ser
feito aqui.
