O governo deve publicar no início de 2010 o edital com as novas regras para o exame de validação dos diplomas de médicos formados no exterior. O prazo nunca foi estabelecido, mas, por causa do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo passou a trabalhar com um período mais longo, uma vez que a responsabilidade pela elaboração de todas as provas é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Até o momento, 21 universidades públicas já aderiram ao chamado projeto piloto de revalidação dos diplomas médicos.

A principal diferença entre o projeto piloto e o processo atual é que os graduados passarão a fazer a mesma prova de validação, no mesmo dia e com o mesmo valor de taxa. Antes das novas regras, cada universidade aplicava uma prova específica. As determinações foram expressas na Portaria Interministerial 865/09.

O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Durante o evento, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, declarou que a quantidade de universidades dispostas a adotar as novas regras é um sinal de que o processo "foi bem sucedido" depois de enfrentar uma "resistência forte". Ela não identificou as fontes de pressão, mas o deputado Nilson Mourão (PT-AC), autor do requerimento para a realização da audiência, citou as universidades particulares e o Conselho Federal de Medicina.

Teste de habilidades

Segundo a diretora, a prova será dividida em duas etapas. A primeira, escrita, terá duas fases com intervalo de três horas e 50 questões, sendo 45 de múltipla escolha e cinco discursivas. Quem superar a nota mínima concorrerá posteriormente ao teste de avaliação de habilidades clínicas.

Nilson Mourão sugeriu que estudantes recém-formados pelas universidades brasileiras também façam a prova para efeito de comparação e para impedir que os estudantes formados no exterior sejam "penalizados" por uma prova muito mais difícil do que o conhecimento médio dos profissionais da área. A proposta, porém, não foi encampada pela diretora do Ministério da Saúde.



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Fonte: Agência Câmara

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759