Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o chefe de gabinete da OAB/RS, Julio Cezar Caspani, reuniu-se na última semana, com o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Carlos Eduardo Richinitti, e com o escrivão do Protocolo do Foro Central, Marco Meneghetti, para tratar da questão do protocolo que será instalado no Shopping Praia de Belas, na Capital. A reunião foi realizada no Foro Central.

No encontro, ficou definido que o treinamento dos estagiários, realizado pela direção do protocolo judiciário do Foro Central, será concluído até segunda-feira (23 de novembro), para que seja possível a instalação do protocolo na terça-feira (24 de novembro), data prevista para o início das atividades no local.

“Estamos orientando os seis estagiários contratados e mais dois servidores para prestar o melhor serviço, tanto para os advogados quanto para a comunidade”, declarou Richinitti.

O diretor esclareceu que, paralelamente com as providências que cumpre ao Poder Judiciário tomar para o funcionamento do protocolo, também está sendo realizado um estudo para viabilizar outros serviços para os advogados e comunidade.

“Isso só foi possível graças à OAB/RS. Esse espaço que estamos construindo, que é inovador, foi criado devido à iniciativa da Ordem gaúcha em procurar o Shopping Praia de Belas e colocar em prática este projeto pioneiro no país’, lembrou Richinitti sobre o início da implantação do protocolo.

Inicialmente o protocolo funcionará para recebimento de petições e processos de 1º Grau com o objetivo de descentralizar o Foro Central. Futuramente, o protocolo irá atender demandas do 2º Grau, para desafogar o TJRS.

Segundo Meneghetti, a expectativa é muito grande para o início das atividades. “Só estamos aguardando o término das obras no Shopping, como a instalação dos pontos e equipamentos. Após a conclusão, vamos poder atender melhor os advogados e desafogar o número elevado de petições e processos que entram diariamente no Protocolo aqui do Foro Central. 

Iniciativa pioneira no país

O projeto é uma iniciativa da Ordem gaúcha junto ao Praia de Belas, em parceria com o TJRS e o Foro Central, agregando futuramente o TRF4 e o TRT4. Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, “este projeto visa facilitar a vida profissional dos advogados e, ao mesmo tempo, desafogar o Foro Central”.

O coordenador das Salas da OAB nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, vem presenciando todas as reuniões. “Estamos acompanhando desde o início este processo, pois é uma iniciativa da Ordem gaúcha, que buscou aproximar o Poder Judiciário do Shopping Praia de Belas para tornar realidade este projeto pioneiro do Brasil, que visa facilitar o dia-a-dia dos advogados”.

A próxima etapa do projeto é a implantação do sistema de protocolo drive-thru no estacionamento do prédio anexo ao shopping, que será construído do outro lado da Avenida Praia de Belas, ao lado da Justiça do Trabalho.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759