A partir do mês de dezembro estará em funcionamento no Shopping Praia de Belas o protocolo judiciário. Nesta segunda-feira (23), ficou acordado entre o presidente da OAB/RS Claudio Lamachia, o presidente do TJRS Arminio Rosa e o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Carlos Eduardo Richinitti, que a data de inauguração do protocolo será no dia 09 de dezembro, às 10h.

O protocolo judiciário fica localizado na loja 2028, no 2º piso do shopping. O atendimento aos advogados, estagiários e partes será de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h30min, sem fechar ao meio-dia.

O projeto é uma iniciativa da Ordem gaúcha junto ao Praia de Belas, em parceria com o TJRS e o Foro Central, agregando futuramente o TRF4 e o TRT4. Segundo o presidente da OAB/RS Claudio Lamachia “este projeto, pioneiro no país, visa facilitar a vida profissional dos advogados e, ao mesmo tempo, desafogar o Foro Central”.

O coordenador das Salas da OAB nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, destaca a participação da OAB/RS no andamento do projeto.

“Estamos acompanhando desde o início este processo, pois é uma iniciativa da Ordem gaúcha, que buscou aproximar o Poder Judiciário do Shopping Praia de Belas para tornar realidade este projeto pioneiro no Brasil, que visa facilitar o dia-a-dia dos advogados”.

Inicialmente o protocolo funcionará para recebimento de petições e processos de 1º Grau, com o objetivo de descentralizar o Foro Central. O Espaço Judiciário também disponibilizará os serviços de expedições de Alvará de Folha Corrida Judicial e Autorização de Viagem. Futuramente, o protocolo irá atender demandas do 2º Grau, para desafogar o TJRS.

A próxima etapa do projeto é a implantação do sistema de protocolo drive-thru no estacionamento do prédio anexo ao shopping, que será construído do outro lado da Avenida Praia de Belas, ao lado da Justiça do Trabalho.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759