O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do presidente da Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia (CPCSPPA) da OAB/RS, Ivan Pareta de Oliveira Júnior, reuniu-se com os dois colegas advogados do Vale dos Sinos que vêm sofrendo ameaças em decorrência direta do exercício profissional.

A Ordem acionou as autoridades policiais, entre elas o comando da Brigada Militar, a chefia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e a superintendência da Polícia Penal, tão logo foi informada da situação, solicitando a pronta intervenção dessas instituições. O encontro ocorreu na segunda-feira (27), em Porto Alegre, e contou com a presença da presidente da subseção de Novo Hamburgo, Juliana Cristina Martins da Silva, pois ambos os advogados possuem escritório profissional na cidade.  

O caso envolve ameaças graves e reiteradas de morte, inclusive contra familiares e sócios dos advogados, em decorrência do exercício da advocacia em demanda condominial de alta complexidade em São Leopoldo.

Lamachia reforçou que a gestão tem tomado todas as medidas cabíveis na questão, com ações imediatas nos órgãos de segurança visando à proteção dos colegas, além do acolhimento pela entidade. “A OAB/RS não admite nenhum tipo de cerceamento, ameaça ou intimidação contra advogadas e advogados e defende o pleno exercício profissional da advocacia. Uma ameaça contra esses profissionais é um ataque ao sistema de Justiça, e isso é inadmissível. Todas as instituições devem estar unidas para evitar que esse tipo de situação ocorra, porque o advogado não fala em seu próprio nome, ele dá voz ao seu constituído”, disse.

O presidente da seccional complementou ainda que a entidade seguirá atenta, acompanhando a situação dos colegas, assim como o trabalho das polícias no caso.

Os advogados, vítimas das ameaças, agradeceram o pronto apoio e as ações emergenciais do presidente Leonardo Lamachia, assim como da Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia e dos dirigentes das subseções de Novo Hamburgo e de São Leopoldo.

Prioridade à proteção da advocacia

No início da atual gestão, medidas foram tomadas para ampliar o atendimento à advocacia e a atuação da Ordem na proteção dos profissionais que sofrem ameaças ou agressões. No início deste ano, a Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia teve integrado às suas responsabilidades a Proteção da Advocacia. “Nosso objetivo é auxiliar a gestão e o conselho na tomada de decisões relacionadas à segurança pública, políticas criminais, sistema prisional, proteção da advocacia e advocacia criminal – temas de grande interesse dos profissionais criminalistas”, afirmou Pareta.

Criação de Programa de Proteção à Advocacia

Ainda no início de outubro, a OAB/RS enviou um ofício ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH), Fabricio Guazzelli Peruchin, solicitando a criação de um programa estadual de proteção às advogadas e advogados cuja concessão atenda critérios como a existência de ameaça de morte (comprovada por meio de mensagens ou testemunhas), atos contra a integridade física do profissional ou atentado contra o escritório de advocacia.

“Quem atenta contra a vida, a liberdade e a independência de uma advogada ou de um advogado atenta também contra a cidadania. Por isso, fizemos esse pedido, uma vez que nossos colegas são, muitas vezes, vítimas de diversos tipos de ataques”, explicou Lamachia, sobre o ofício.

Trabalho das subseções

Pela ocorrência dos fatos envolver duas cidades do Vale dos Sinos, Novo Hamburgo e São Leopoldo, os dirigentes de ambas as subseções atuam no tema e estão prestando todo o suporte necessário aos advogados. "Desde o primeiro momento nos envolvemos na situação. Estamos prestando todo auxílio necessário para levar tranquilidade e segurança aos nossos colegas", comentou o presidente da subseção de São Leopoldo, Arthur Orlando Dias Filho. Já a titular da subseção de Novo Hamburgo, Juliana Cristina Martins da Silva, destacou que essa é uma das responsabilidades primoridiais dos espaços regionalizados da Ordem. "Estamos com total atenção ao tema e não permitiremos que nossos colegas sejam ameaçados. Nossa postura é de acolhimento mas também de mobilização, demonstrando toda a força, união e seriedade da nossa categoria."   

Fonte: OAB/RS