O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o deputado Ernani Polo, apresentarão o requerimento para a instalação da comissão, nesta terça-feira (05), ao presidente do Parlamento.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da ALRS, deputado Ernani Polo, apresentarão requerimento para a instalação da CPI da Telefonia. A entrega será feita, nesta terça-feira (05), ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen. Em dezembro de 2012, Lamachia e Polo já haviam protocolado o pedido junto ao Parlamento.

O objetivo, segundo Lamachia, representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, é apurar os motivos dos péssimos serviços prestados pelas companhias de telefonia móvel no RS. Polo a anunciou que atingiu a meta de conquistar o apoio integral da Assembleia, com a adesão dos 55 deputados à CPI. Segundo o deputado, a unanimidade demonstra o quanto a prestação de serviço da telefonia móvel, a transmissão de dados e call centers estão precários.

O requerimento da OAB/RS cita todas as reivindicações feitas ao longo do ano, bem como o relatório dos "pontos cegos" que integram a ação movida pela Ordem contra as companhias telefônicas. O documento da entidade busca não apenas a proteção de advogados inscritos junto à entidade autora, mas a de todos os cidadãos e cidadãs do RS, os quais, na qualidade de consumidores, tiveram e estão tendo seus direitos violados pela clamorosa e insólita deficiência dos serviços públicos de telefonia móvel.

"É revoltante e um absurdo o silêncio e a inoperância da Anatel, que ao longo dos últimos seis meses, mesmo com todos os apelos da Ordem e da sociedade, nada tem sido feito no sentido de cobrar das companhias um plano de investimentos para a melhoria do sistema 3G", afirmou Lamachia, que está encampando uma mobilização em nível nacional junto ao Conselho Federal da OAB.

Segundo Bertoluci, a luta da OAB/RS continuará forte em nível estadual, pois os serviços de telefonia e de internet são muito deficientes no Interior do RS. "Advogados que necessitam do acesso à internet para atuar no processo eletrônico, relatam grandes dificuldades. Como a classe vai usufruir dos benefícios do processo eletrônico se o sistema está fragilizado?", questionou Bertoluci.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759