Bertoluci, que fez a abertura da capacitação na noite desta segunda-feira (11), ressaltou as diversas matérias do novo CPC que valorizam a advocacia e que foram compromissos assumidos por Lamachia, em 2007, que foram cumpridos um a um.

Férias, fim da compensação de honorários e contagem de prazos em dias úteis são algumas conquistas para a advocacia e que contaram com o protagonismo da Ordem gaúcha para sua inserção no novo Código de Processo Civil. Para aprofundar estas e outras mudanças da rotina de trabalho da classe, foi aberto na noite desta segunda-feira (11), o curso sobre o “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

Fazendo algumas considerações acerca dos projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram incorporados ao novo texto, o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, elencou como mais um exemplo de compromisso cumprido com a advocacia gaúcha, a abrangência do curso em todo o Estado. “Hoje, além de podermos ver materializados para a advocacia de todo o País, os projetos capitaneados pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ainda em 2007, também damos mais um passo: cumprimos a nossa meta de levarmos a ESA para todas as subseções do RS. Somente neste curso, contamos com mais de 1.500 inscritos que terão acesso à capacitação presencialmente e virtualmente”, registrou.

A coordenadora-geral do curso, Carolina Migliavacca, falou da preocupação da ESA com a advocacia. “O que mais me satisfaz é a preocupação da entidade com a qualidade da advocacia, ainda mais em relação a uma lei que tem a mão da OAB/RS”, frisou.

Enfatizando o resultado de mais um projeto concluído pela ESA, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, enumerou algumas ações da entidade ao longo dos últimos anos. “Estou testemunhando mais uma obra da nossa Escola, que hoje está chegando às 106 subseções. Quando temos as férias, o fim da compensação da verba honorária e o fim da contagem de prazos em dias úteis como uma realidade nacional, fica evidente que devemos nos unir cada vez mais para continuamos a ser essa entidade propulsora de desenvolvimento da advocacia, da cidadania e construtores dessa obra comum”, afirmou.

Estavam presentes ainda o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; e os coordenadores do curso, Artur Torres, Alexandre Mandelli e Elaine Macedo.

Palestra:

O Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor Luiz Rodrigues Wambier ministrou a aula inaugural ressaltando a importância de extrair tudo o que for possível no novo CPC. “Em um ano teremos em vigor o 1º Código de Processo Civil votado na era da democracia, e isso já representa um grande avanço”, considerou.  

Aulas:

Com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, as aulas iniciam em maio e vão até outubro. O curso tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Na modalidade presencial, as aulas ocorrerão na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min.

Ainda é possível participar das aulas via EAD, inscreva-se. 

Confira a programação: 

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO

Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015 AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015 AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015 AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015 AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES 

08/06/2015 AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015 AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015 AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015 AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ          

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015 AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015 AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015 AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12 – AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 

Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015 AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015 AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015 AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015 AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015 AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015 AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015 AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015 AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ

Fonte: OAB/RS