Com o objetivo de oferecer atendimento gratuito para solução de conflitos junto à comunidade e democratizar o acesso à Justiça, a Casa de Mediação foi oficialmente inaugurada na noite desta quarta-feira (16), com a presença representantes de todos os poderes, presidentes de tribunais, presidentes de entidades dos advogados e inúmeras autoridades. O projeto pioneiro no Brasil foi idealizado pela OAB/RS, por meio da Comissão de Mediação e Prática Restaurativas (CEMPR), junto ao Governo Federal.

A iniciativa foi viabilizada financeiramente a partir de convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o apoio do TJRS e do MP/RS. As instalações ficam localizadas no 9º andar da Rua dos Andradas, nº 1261.
 
Entre os que participaram da solenidade, estavam presentes o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto; e a responsável técnica do projeto, Carla Albert.
 
Em nome da equipe da Casa de Mediação, Dornelles se disse emocionado pela concretização de um sonho de mais de dez anos. “O apoio da atual gestão da OAB/RS e do Ministério da Justiça foi fundamental para implementar o projeto, que busca trabalhar o diálogo e o ato de ouvir entre as pessoas, utilizando ferramentas da advocacia, sociologia e psicologia”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é formar, até o final do ano, 120 mediadores. “É o primeiro passo para consolidar uma política pública de mediação no Estado – recomendada pela ONU –, buscando ser referência nacional na prática”, disse Dornelles.
 
Ao parabenizar a Ordem pelo projeto, Fortunati destacou que a Casa de Mediação terá um papel importante ao tratar as diferenças em um Estado marcado por árduas disputas. “As peleias dos gaúchos devem ser deixadas de lado, pois esse espaço servirá para exercitar a tolerância e a busca do entendimento. Essa iniciativa é essencial para construção de uma sociedade mais justa”, enfatizou.
 
Lamachia declarou o sentimento de dever cumprido por inaugurar a estrutura. “Ao assumir a entidade, em 2007, iniciamos a elaboração do projeto que é concretizado neste ato, através da implantação da Casa de Mediação, de forma inédita no país, pois fomos a primeira OAB a criar a Comissão de Mediação, que viabilizou esse projeto”, registrou. Conforme o dirigente, a participação de inúmeras autoridades na cerimônia demonstra a harmonia da Ordem com as instituições em benefício dos cidadãos e dos advogados, que exercem função social. “A parceria da OAB/RS com o Ministério da Justiça foi inovadora ao estabelecer, a partir do Estado, uma nova forma de resolução dos conflitos, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou Lamachia, que complementou: “Este projeto é marca do compromisso da Ordem com a cidadania”.
 Também prestigiaram a solenidade a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; pelo Governo do Estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez; pelo TJRS, a desembargadora Genacéia Alberton; pelo MP/RS, Fabiano Dalazen; pela Defensoria Pública do Estado, José Patrício Teixeira; o arcebispo metropolitano, Dom Dadeus Grings; o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós; o presidente do TJM, juiz Geraldo Brandebuski; o comandante do V Distrito Naval, tenente Cátia Sandri; representando o V Comar, tenente Mariana Aquino; pela PGE, Gabriela Daudt; pela OABPrev, Kalen Rodrigues; pela APERGS, Cristiane da Costa Nery; o presidente da AGETRA, Afonso Martha; o presidente do Sindicato dos Advogados; Marcus de Los Santos; pelo AMP, Adilson Santos; pela AMATRA4, juíza Carolina Gralha Beck; pelo Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem, Gilberto Zereu; pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, Lisiane Kalil; e conselheiros seccionais da OAB/RS.
 
Estrutura 

O projeto da Casa de Mediação foi elaborado pela economista Carla Albert, da área de Execução e Monitoramento de Convênios Federais da OAB/RS, que fez o estudo técnico junto ao Governo Federal. Atualmente, a estrutura já conta com uma equipe multidisciplinar de apoio – formada por advogados, psicólogos, sociólogos e assistentes sociais –, que está realizando o curso gratuito de capacitação e treinamento dos mediadores.
 
O papel da Casa de Mediação é de acolhimento e identificação prévia das necessidades de quem a procura. Assim, será avaliada a situação das partes e feito o devido encaminhamento para os mediadores. O objetivo é estimular o diálogo entre as partes, a fim de que possam resolver os problemas de maneira pacifica e orientada.
 
A Casa de Mediação iniciará o atendimento ao público em maio, quando os mediadores já tenham concluído o curso. “Todas as pessoas que chegarem aqui passarão por triagem. Após, serão feitos os encontros de mediações”, registrou Carla Albert. Mais informações pelo telefone (51) 3232-5771 ou pelo e-mail [email protected].

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759