Proposto pela OAB/RS em conjunto com o Deputado Jerônimo Goergen, o PLC 271/2009 receberá um relator na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 17 de novembro. O projeto visa incluir a Ordem gaúcha entre as entidades que têm acesso ao plano IPE Saúde. Antes de ser encaminhado à CCJ, o PLC foi analisado pelo Departamento de Assessoramento Legislativo – DAL.

Desde o início, buscando o consenso para a viabilização da iniciativa, o projeto foi elaborado pela atual gestão da OAB/RS, em conjunto com Goergen, juntamente com o IPE e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

A CCJ da Assembleia tem como presidente e vice-presidente os deputados Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Fernando Záchia (PMDB). Os titulares da comissão são os deputados Elvino Bohn Gass (PT), Fabiano Pereira (PT), Francisco Appio (PP), Pedro Westphalen (PP), Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Adroaldo Loureiro (PDT), Giovani Cherini (PDT), Iradir Pietroski (PTB), Marquinho Lang (DEM) e Luciano Azevedo (PPS).

A Ordem gaúcha ressalta que tem por objetivo demonstrar que a entidade, por ser autarquia sui generis, está entre as instituições aptas a formalizar contratos de prestação de serviços com o IPE. “As alterações legislativas buscam superar as barreiras legais ainda apontadas pela PGE para tornar este sonho da classe realidade”.

Segundo Goergen, a inclusão da OAB/RS visa fortalecer o plano de saúde do IPE. “As expectativas sobre a tramitação do projeto são positivas. Estamos convictos de que, até o final do ano, o PLC poderá ser apreciado e aprovado pelo plenário”, destacou o deputado.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759